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Espanha proíbe operadoras de mandar spam via celular

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

O Ministerio da Saúde e Consumo da Espanha afirmou nesta sexta-feira (15/08) que atuará judicialmente contra as operadoras de telecomunicações que enviarem "spams" por celulares.

O governo espanhol incluirá ao ordenamento jurídico interno, em outubro, a determinação européia relacionada a práticas comerciais desleais, que abrangem chamadas e SMS não solicitados de operadoras para usuários.
As companhias serão obrigadas pelo Ministério, dirigido por Bernart Soria, a encerrarem esse tipo de atividade.

Caso as empresas mantenham os envios, Soria aplicará medidas judiciais para puni-las. As associações de consumidores também poderão tomar as mesmas providências.

Além disso, o Ministerio da Saúde e do Consumo irá criar códigos de conduta para as operadoras, com o objetivo de evitar práticas comerciais incorretas.

reuters

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