A Anatel avalia modificar regras para impedir operadoras de dificultar o desbloqueio de celulares.

Desde fevereiro, quando a agência publicou novas regras para o setor, as operadoras têm o dever de desbloquear aparelhos celulares.

A regra vale para telefones comprados após 13 de fevereiro e só há exceções para vendas vinculadas a subsídio de aparelhos e, mesmo assim, o bloqueio por um período máximo de 1 ano.

Muitos consumidores, no entanto, estão encontrando dificuldades para liberar seus aparelhos. Segundo o grupo de defesa dos consumidores Pro Teste, as teles móveis lideram as queixas de usuários entre todas as empresas que vendem produtos e serviços no Brasil.

No caso do desbloqueio, os usuários encontram obstáculos no excesso de documentos pedidos pelas operadores, prazo para desbloqueio e locais disponíveis para entregar o celular. Muitas lojas de varejo que vendem os aparelhos, por exemplo, não oferecem o serviço gratuito de desbloqueio.

Prazo – Na nova regras publicada pela Anatel não está definido o prazo máximo para a operadora efetuar o desbloqueio. A Pro Teste recebeu queixas de usuários que levaram até uma semana para ter seu telefone desbloqueado. Em seu site, a Anatel afirma que considera adequado o prazo de 24 horas.

Se os problemas persistirem, a agência avalia publicar mudança nas regras de telefonia móvel para impor formalmente o prazo de um dia. O descumprimento da regra poderá acarretar multa para a operadora.

Documentação e local – Pelas regras, só as lojas das operadoras têm o dever de oferecer o desbloqueio, o que libera as lojas de varejo da obrigatoriedade de disponibilizar o serviço. Para conseguir liberar o telefone, o usuário deve apresentar RG, CPF e nota-fiscal.

Os documentos visam evitar o desbloqueio de celulares roubados e impedir o crescimento de um mercado paralelo de celulares, explica a Anatel. Se a operadora, no entanto, pedir documentos adicionais só para dificultar o desbloqueio, deve ser denunciada pelo consumidor.

O desbloqueio deve ser gratuito. Se o usuário receber pedido de pagamento de taxa para o desbloqueio, deve pedir um orçamento por escrito e, com o documento, denunciar a operadora à Anatel, recomenda a Pro Teste. Segundo o órgão de defesa do consumidor, registrar queixas na agência é importante para pressionar as teles a mudarem práticas abusivas.