A Qualcomm e a Nokia fecharam na noite de quarta-feira um acordo que põe fim a uma batalha judicial que durou três anos e envolveu três continentes. As empresas resolveram suas diferenças sobre licenciamento de patentes e sobre royalties pelos próximos 15 anos.

A Nokia, maior fabricante mundial de celulares, aceitou fazer um pagamento imediato e continuar pagando royalties ao grupo de tecnologia norte-americano, mas afirmou que o valor pago por telefone cairá.

Os investidores, aliviados pela disputa estar enfim encerrada, levaram as ações da Qualcomm a uma alta de 15 por cento, e as cotaram a 51,75 dólares nas transações pós-pregão realizadas depois que as duas empresas anunciaram o pacto.

O acordo, que encerra todos os processos judiciais em curso entre as duas empresas, envolve as mais utilizadas tecnologias de telefonia móvel e algumas importantes tecnologias emergentes.

Rick Simonson, vice-presidente financeiro da Nokia, disse que os termos dos novos acordos eram muito diferentes dos contratos sobre patentes fechados em 1992 e 2001 entre as duas empresas.

"Reconhecemos nesse acordo, e nos termos financeiros desse acordo, nossa posição muito significativa de direitos intelectuais", disse ele à Reuters em entrevista. "Não existe mais desacordo, disputa ou qualquer conflito entre os dois líderes do setor, Qualcomm e Nokia, e acredito que isso seja extremamente importante", afirmou.

"Fizemos algo de bom para o setor? Com certeza. Fizemos algo de bom para a Nokia? Positivamente sim", acrescentou.

A Nokia vinha pressionando a Qualcomm por um corte na alíquota dos royalties que lhe pagava, nos termos de um acordo que expirou em abril de 2007. Analistas estimam que o valor ficava entre o quatro e cinco por cento do preço de cada aparelho.

Cody Acree, analista da Stifel Nicolaus, disse que o sucesso da Nokia poderia levar outros clientes da Qualcomm a lutar por reduções de royalties ou a iniciar disputas judiciais.

"Os investidores estão dando crédito à Qualcomm nas horas iniciais, mas o resultado não é tão claro", disse Acree. "Pode representar pressão sobre o modelo de royalties ou o volume de chipsets, e a Qualcomm não teve de lidar com isso no passado."

Sob o acordo, a Nokia e sua joint-venture de redes Nokia Siemens Networks [NSN.UL] passa a ter licença para usar todas as tecnologias patenteadas da Qualcomm. Em troca, a Nokia concordou em permitir à Qualcomm o uso de sua tecnologia em microprocessadores.

A Nokia também concordou em vender uma série de patentes à Qualcomm, incluindo algumas essenciais para os padrões de comunicação sem fio WCDMA, GSM e OFDMA.

Reuters