A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode mudar as regras de reajuste de tarifas telefônicas.

Este mês, a agência realiza em São Paulo e Brasília para discutir modificações no chamado Fator X, índice determinante para definir o tamanho do aumento nas contas de telefone a cada ano.

Todos os anos a Anatel autoriza aumentos nas tarifas telefônicas proporcionais à inflação no período e, depois, rebaixam o percentual de aumento em função dos ganhos de produtividade apresentados pelas teles. O índice que mede estes ganhos de produtividade é chamado de Fator X.

A agência quer tornar mais agressiva a redução proporcionada pelo Fator X, fazendo as teles repassarem até 100% dos ganhos de produtividade ao consumidor.

A idéia é que até 2010 sejam repassados 75% dos ganhos de produtividade e, partir de 2010, elevar este índice para 100%. Na prática, a nova regra tornará mais difícil para as teles apresentar reajustes de preços elevados. O tema está em debate e deverá ser definido ao longo deste ano.