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Lei sobre risco de celulares à saúde em São Paulo não tem base científica

terça-feira, 27 de maio de 2008

Os deputados da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram uma lei, que agora vai à sanção do governador do estado, obrigando os fabricantes de celulares a fornecerem dispositivos que bloqueiem a radiação eletromagnética emitida pelos aparelhos. O tema dos possiveis efeitos danosos dos celulares sobre a saúde humana vem sendo discutido na literatura científica e leiga. Dezenas de trabalhos científicos foram publicados, sem que nada de conclusivo fosse encontrado ligando os celulares a problemas de saúde.
As poucas pesquisas que relataram ligação direta entre o uso dos aparelhos e aumento de casos de câncer, amplamente divulgadas na mídia, apresentavam falhas graves do ponto de vista de metodologia científica e estatística. Mesmo diante dessas falhas, a pressão popular obrigou aos orgãos reguladores de vários países a procurarem evidências científicas mais consistentes para que políticas seguras pudessem ser estabelecidas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde o ano 2000, definiu, após pesquisas realizadas em vários países, que as radiações emitidas pelo aparelhos celulares não trazem problemas de saúde.

A radiação dos telefones

Os telefones celualres emitem radiação eletromagnética que não pode ser confundida com as chamadas radiações ionizantes, como raios X, raios gama e outras radiações emitidas por fontes para tratamento e diagnóstico de doenças. As radiações ionizantes podem alterar a estrutura genética das células humanas, dando origem a tumores e destruição de tecidos. A radiação eletromagnética nas faixas e potência utilizadas pelos celulares não tem a mesma capacidade.
Países desenvolvidos como Estados Unidos, Reino Unido e membros da União Européia patrocinaram pesquisas que não conseguiram comprovar os perigos do celular. A Organização Mundial da Saúde continua coordenando, desde 1996, um grupo de trabalho que acompanha e estimula pesquisas nesse campo.

O projeto de lei paulista

Causa estranheza a ausência de dados científicos consistentes no projeto de lei aprovado pelos deputados em São Paulo. Não existe citação aos estudos realizados com grandes grupos de pessoas, em países como Finlândia e Japão, que têm número elevado de usuários de telefones celulares. Não encontramos também no projeto de lei pareceres de cientistas brasileiros ou de universidades nacionais que têm nível de excelência científica.
Apesar de não existirem dados consistentes que liguem os praticamente onipresentes celulares a doenças ou problemas de saúde, em nome de excesso de cuidado algumas medidas podem ser tomadas para diminuir o possivel risco.

Evitar as ligações demoradas com os celulares e o uso de dispositivos tipo "hand free" podem reduzir a exposição doreta do cérebro à radiação eletromagnética. O único cuidado realmente importante é que os celulares não devem ser usados por motoristas, mesmo com auxílio de fones ou microfones, pois diminuem o nivel de atenção dos condutores.
A utlização dos celulares em ambientes hospitalares, como Unidades de Terapia Intensiva, pode causar interferência em aparelhos como monitores ou marcapassos temporários. Cada hospital deve estabelecer regras, de acordo com seu padrão de risco, que levará em conta a arquitetura do prédio e os aparelhos utilizados em cada setor. Portanto, até que novas evidências científicas surjam, o uso dos celulares não traz aumento do risco de tumores ou outros problemas de saúde.

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