A TIM enviou documento à Anatel reafirmando que se manterá independente em relação à Vivo.

As informações foram dadas pelo presidente da TIM, Mario Cesar de Araujo, em teleconferência com a imprensa nesta terça-feira, em relação à exigência da agência para que as duas maiores operadoras do país mantenham operações independentes, apesar do acordo de controle fora do Brasil.

Terminou na segunda-feira o prazo dado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a Vivo e a TIM apresentassem a comprovação de que irão manter a independência de suas operações de telefonia móvel.

A exigência da Anatel foi uma das condições para que o órgão regulador desse sua anuência à compra da holding Olimpia -- maior acionista da Telecom Italia-- por um consórcio do qual participa a espanhola Telefónica, negociação realizada com a antiga controladora Pirelli, em abril de 2007.

A Anatel impôs, em outubro do ano passado, um conjunto de 28 restrições para garantir que as operações locais de Vivo e TIM mantivessem a independência, uma vez que a Vivo é a maior operadora do país em número de clientes, seguida pela TIM.

A agência estabeleceu o prazo de seis meses para que a Telefônica e a Telecom Italia comprovassem, através de um plano, que no Brasil as empresas de telefonia móvel seguem de forma completamente distinta.

De acordo com o presidente da TIM, ainda em outubro as empresas adequaram o acordo de acionistas às 28 restrições impostas pela Anatel, entre as quais estão o impedimento de que a Telefónica indique executivos para a direção ou o conselho de administração da TIM no país e também a proibição de que o grupo espanhol participe de decisões estratégicas da operadora de celular.

No documento apresentado no final da semana, as empresas, segundo ele, garantem a autonomia das operações, sem propor nenhuma mudança.

"Estamos totalmente otimistas de que atendemos os requisitos de manter total transparência e independência", disse Araujo. A Anatel confirmou o recebimento do documento, mas destacou que ele está em análise por sua equipe técnica.

Para Eduardo Tude, presidente da consultoria especializada Teleco, a agência não deve reduzir as exigências por conta da proposta de compra da Brasil Telecom pela Oi, anunciada no final de abril. "O caso Telefônica e TIM já faz parte de um processo formal", disse ele à Reuters.

Além disso, ele lembra que outras operadoras estão atentas à apresentação de propostas. O presidente da Claro, João Cox, por exemplo, afirmou em encontro com a imprensa recentemente que pode adotar medidas legais se as duas empresas não comprovarem o cumprimento às exigências da Anatel.