São Paulo, 08 de fevereiro de 2008 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2267/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que obriga as operadoras de telefonia celular e lojas que comercializem aparelhos celulares a terem, em suas instalações, receptores de baterias inutilizadas.

No Brasil, segundo Grazziotin, há cerca de 85 milhões de aparelhos celulares, e esse número poderá chegar a 100 milhões. Ela destaca que, segundo cálculo das operadoras, leva-se em média 14 meses para o brasileiro trocar de aparelho, mas a sobrevida do celular é de 36 a 48 meses. "Desse modo, muitos aparelhos celulares são descartados sem qualquer cuidado com o meio ambiente", completa a deputada.

Cádmio e nióbio

Segundo a parlamentar, é necessário haver a correta destinação dos resíduos sólidos dos aparelhos, pois as baterias de celular contêm cádmio, um metal que pode provocar câncer, e nióbio, "produto radiativo e extremamente perigoso". "Ao serem jogados no meio ambiente, os produtos químicos se infiltram no solo e vão para o lençol freático, de onde as pessoas recolhem a água que bebem. Assim acabam adoecendo", salienta.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 203/91, do Senado, que trata do acondicionamento, coleta, tratamento, transporte e destino final dos resíduos de serviços de saúde. Eles tramitam em regime de urgência e serão analisados pelo Plenário.