Apesar da Anatel ter negado que o iPhone 3G, da Apple - que será vendido no país pelas operadoras Claro, Vivo e TIM - não passa por qualquer trâmite de homologação dentro do órgão regulador, uma fonte ligada a agência informou que já há, desde o mês passado, um pedido de "comercialização e habilitação da estação móvel". O presidente da Claro, João Cox, já havia afirmado em coletiva à imprensa nesta terça-feira (22), que a homologação do equipamento cumpre os "ritos e trâmites" da agência, mas foi, oficialmente, desmentido pela Anatel.

Qualquer aparelho para ser comercializado pelas operadoras precisa passar pelo processo de homologação no órgão regulador, que leva, em média, 40 dias. De acordo com a Agência, isto garante que os equipamentos são compatíveis com as tecnologias adotadas no Brasil e atendem os requisitos técnicos de funcionamento e as condições de garantia, de assistência técnica e de qualidade.

No caso do iPhone, a fonte, consultada acredita que o procedimento pode demorar um pouco mais, mas com certeza até o final de outubro, o órgão regulador deverá homologar o produto, principalmente porque a Claro, Vivo e TIM já anunciaram a intenção de vender o aparelho no país. “A homologação é pré-requisito obrigatório para fins de comercialização. Por isso nenhuma operadora do Brasil terá o iPhone à venda antes de outubro, é mais provável que isso aconteça no Natal”, revelou a fonte.

Conforme determina o regulamento de certificação e homologação da agência (Resolução 242/2000), para se obter autorização de utilização de qualquer produto de telecomunicação é preciso que o requerente instrua o pedido apresentando à Anatel os seguintes documentos: certificado ou declaração de conformidade do produto; comprovante de recolhimento da taxa de R$ 500; e manual do usuário do produto, redigido em língua portuguesa.

Além desses dados, a Anatel também exige informações cadastrais do interessado e comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras ou possui representante comercial estabelecido no Brasil. Para efeito de fiscalização, o representante comercial é o co-responsável pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional.

Para saber se um celular está homologado, deve-se procurar o selo com o logotipo da Anatel, normalmente colocado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual do usuário. Neste selo de identificação constam um código de barras e o número da homologação. Com esse número é possível obter, pela página da agência informações sobre o aparelho e a situação da homologação.

via|convergencia Digital