O Projeto de Lei 5679/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP) o que a principio parece ótimo, se analisado com mais calma, mostrar-se uma iniciativa boa, mas infundada.

Essa não é mais uma mega lambança, mas por que discriminar o ladrão que rouba um celular, ou um carro, outro produto eletrônico, uma casa. Acredito que a discução juridica será grande nesse sentido e fará o projeto ser modificado ou negado.

Fato é que o Brasil precisa de varias reformas, incluindo uma reforma do sistema penal brasileiro (leis e instalações).

Deixou outra alternativa para o problema.

Furtos de Celulares cairiam consideravelmente por três iniciativas, duas delas da Anatel, outra por parte das empresas fabricantes.

1) Cumprimento da resolução 477/07 da Anatel forçando o Desbloqueio de Celulares. e aliada a ela.

2) Aumento da Qualidade das Assistências Técnicas Autorizadas.

Essas iniciativas complicariam o mercado de assistências técnicas não autorizadas, e isso reduziriam muito a concorrência que derruba preços a um ponto que dificulta a vida dos bons técnicos da área e incentiva ao vale tudo, incluindo o mercado de desmanche de peças de aparelhos furtados.

3) A obrigar as operadoras a Inclusão automática do imei na Black List de qualquer aparelho dado com furtado ou extraviado.

Não resolvia tudo, mas seria um bom começo