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Pressão por Nada
domingo, 23 de outubro de 2011
Posted by
Luiz Paulo Andrade
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Acabo de ler no IDG NOW, o IDEC está fazendo um movimento de pressão para melhorar a qualidade da internet do Brasil. Pressionar as quintas feiras, quando os conselheiros da ANATEL se reúnem.
Essas são os pontos reclamados pelo IDEC junto a Anatel, assim como a palavras da advogada do IDEC Veridiana Alimonti ao portal.
1) Regras de qualidade de atendimento ao consumidor, com prazos máximos para reparo, instalação, resolução de reclamações, atendimento no SAC, entre outros;
2) Definição da variação máxima permitida da velocidade de modo a garantir qualidade, como previsto inicialmente pela Anatel;
3) Metas de rede ligadas à disponibilidade do serviço e transmissão de pacotes nos moldes da proposta que foi à consulta pública
4) Capacidade máxima de ocupação da rede, no limite de 80%, evitando sobrecarga.
5) Ferramenta certificada para o consumidor medir a qualidade da sua conexão;
6) Abatimento na conta proporcional à velocidade não entregue;
“Infelizmente, há uma enorme pressão dos provedores de banda larga pela aprovação de uma regulação fraca. Precisamos nos manifestar para que a agência não atenda apenas os interesses das empresas”, diz o Instituto. "Para que o direito do consumidor prevaleça sobre os abusos das empresas prestadoras do serviço de banda larga, são necessários padrões firmes de qualidade da conexão", complemente sua advogada, Veridiana Alimonti.
Ainda que as palavras de Veridiana reflitam a realidade existem algumas coisas serem consideradas. Alem dos artigos 5 e 6 que seriam impraticáveis por diversas razões, o IDEC coloca as coisas em uma questão de modo simplório, eu diria amador.
O Brasil não deixará de ser o país da banda estreita, a menos que novos concorrentes entrem no mercado. Para que isso ocorra é preciso BANIR a CARGA TRIBUTÀRIA que sufoca os investimentos no setor e Desregulamentação do mercado de Telecom no Brasil criada PELA ANATEL.
A oposição consumidor X operadoras, pode até ser verdadeira, mas não explica o todo. Se as operadoras forem submetidas a uma regulação tal que os serviços melhorem sensivelmente deixo a pergunta. Qual a razão da existência da Telebrás no mercado? NENHUMA.
Temos sim um problema político, mas achar que a proteção dos consumidores via leis na ponta, sem atacar o mal pela raiz vai gerar a mesma decepção que a portabilidade numérica gerou.
As operadoras e o governo têm motivos bem diferentes para deixar tudo como está. As migalhas serão jogadas pela agencia quando a pressão ficar insustentável para que um grande avanço seja declarado, quando na verdade só estamos rumando em direção ao abismo.
http://idgnow.uol.com.br/internet/2011/10/21/idec-quer-que-internautas-pressionem-anatel-sobre-qualidade-da-banda-larga/
