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Quem quer continuar com banda estreita Levante a Mão

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

No Teletime

A Oi apresentou à Anatel um pedido formal de anulação dos dispositivos referentes às metas de qualidade da banda larga, tanto móvel quanto fixa, que a Anatel aprovou em outubro do ano passado.
 
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (RGQ-SCM), a companhia pede a anulação de todos os indicadores de rede, entre os quais os que estabelecem patamares mínimos de velocidade média e instantânea. Pede a anulação da obrigação de atender aos pedidos de instalação do serviço em até 10 dias úteis e dos indicadores de reação do usuário que estabelecem, por exemplo, a relação aceitável entre o número de reclamações recebidas pela prestadora e o número total de assinantes.
 
No Regulamento de Gestão da Qualidade do SMP (RGQ-SMP), a empresa pede a anulação dos artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede em todas as suas tecnologias, pede anulação da exigência de completamento de chamada e a anulação da exigência de entrega das mensagens de texto em até 60 segundos em 95% dos casos. No RGQ-SMP a operadora também pede a anulação das metas de velocidade média e instantânea da banda larga e das exigências mínimas de queda de conexão.

Pode ser estritamente dentro da Lei o que a Oi fez, mas a atitude tem um único nome que é cara de pau, pela relação do serviço que oferece sendo monopolista em praticamente todo o território nacional. Até ai vai, a Oi tem o direito de defender os seus interesses. O que não vai, vem a seguir.

A Anatel, por entender que o pedido da operadora envolve o interesse de “terceiros indeterminados”...

Os conselheiros da oi não sabem a diferença entre sujeito determinado e indeterminado? Tenha paciência, o sujeito da ação é bem determinado.

...decidiu publicar uma notificação para que a sociedade se manifeste em um prazo de 15 dias sobre o pedido. A manifestação da sociedade poderá ser entregue nos protocolos das unidades da Anatel localizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.

E precisa senhores conselheiros? Quem quer continuar com banda estreita levante a mão.

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Lei 12845, A Tabua de Salvação do Brasil é o Avanço da Tecnologia

sábado, 17 de dezembro de 2011


A matéria do convergência digital fala sobre a regulação por parte da ANATEL sobre o show de horrores da lei 12845.

Do que afeta mais diretamente a percepção dos consumidores, a proposta prevê que os decodificadores poderão ser comprados independentemente da prestadora - que não poderá se negar a utilizá-los para a recepção dos sinais, preservada a compatibilidade técnica.

Começo invocando a piedade de Deus. Não pode ser de outra forma, devido a colossal ignorância de nossos conselheiros. A lei dessa lei é morta. “preservada a compatibilidade técnica” é o mesmo que dizer que nada vai mudar ou as operadoras buscaram diminuir a compatibilidade, apenas para complicar a migração de usuários para os concorrentes.

Além disso, foi inserido um artigo para evitar a venda casada com outros serviços...
A ideia é que as operadoras não vendam o serviço isoladamente mais caro do que a soma de um pacote que também contemple outros serviços, como telefonia e Internet.

Outra intervenção estupida, que ajuda a aumentar os preços e não abaixa-los.

Nossa única defesa no momento é o avanço da tecnologia que irá fazer a internet substituir TV por assinatura e as pessoas pagaram diretamente aos produtores de conteúdo, tornando a atual letra da lei 12845/2011 morta.

Eu deveria continuar desmontando a palhaçada que é a lei, mas Klauber Cristofen Pires articulista do portal Mídia Sem Mascara o faz de maneira irretocável em seubelo artigo, do qual, tomo a liberdade de reproduzir alguns trechos.

Para quem pensa que o ano já acabou, que não saia apagando as luzes! Em sua coluna de opinião no Estadão de 15/12/2011, o jornalista Eugênio Bucci vem com uma das maiores sonsices do ano: “Por que tanto medo de regular a radiodifusão?”

Se Bucci fosse um dos três porquinhos a cantar o refrão “quem tem medo do lobo mau”, seria Cícero, o mais preguiçoso e inconsequente da antiga fábula. Nos dias atuais, todavia, está mais para fazer o papel do suíno leviano - que de tolinho já não tem nada - em uma novela global cuja trama envolveria sua mancomunação com o lobo mau para juntos jantarem seus dois irmãos

Quem tem medo da regulação da radiodifusão? Eu tenho medo! Aliás, tenho pavor!

...medo eu teria tal proposta viesse com a melhor das intenções em um cenário no qual o Brasil não figurasse como 89º colocado na lista do Freedom House, classificado como apenas “parcialmente livre”.

...Só medo eu teria se o Judiciário não interviesse constantemente a censurar comediantes, blogs e jornalistas que ousam falar dos políticos e de suas torpezas...

Só medo eu teria se o governo e os órgãos de regulação – Anvisa, especialmente – não tratasse de impor e criar as limitações mais esdrúxulas à veiculação da propaganda comercial sob pretexto de proteger a população.
Só medo eu teria se o governo por lei não tivesse obrigado os canais fechados a exibirem uma cota semanal de programação nacional pré-aprovada pela Ancine, e que não tivesse delegado a ela poderes de intervir na grade para selecionar horários e o conteúdo e impor multas e penalidades às empresas. (Por sorte, o STF podou alguns de seus superpoderes.)

...Ora, se um empresário possui os meios econômicos e técnicos para fazer funcionar seu veículo de comunicação, então onde está o problema, desde que ele não interfira no sinal de seus concorrentes ou das faixas dos serviços de segurança, tais como os das Forças Armadas e das polícias?

...Qualquer fórmula interventiva neste terreno propiciará sempre a sua aplicação parcialista pelos então donos do poder.

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A internet Esmola

terça-feira, 15 de novembro de 2011


O que irá acontecer no leilão 4G no Brasil? Aposto um bolo de chocolate que a Anatel repetirá a receita de “filé com osso” que também foi feita no 3G. Se fizer isso, a agencia irá deixar o filé com as operadoras e o osso com os brasileiros, pois ao condicionar a implementação de redes 2G e possivelmente 3G no meio do nada ou áreas que obviamente iram trazer prejuízo, só servirá para duas coisas, a primeira é para os puxa saco de plantão façam propaganda vagabunda da responsabilidade social da agencia. A segunda e mais importante é impedir que outras empresas que talvez estejam dispostas a trabalhar de maneira séria consigam entrar pelas exigências, mantendo tudo como está.

Plano Nacional da Banda Lenta encontrou a primeira falha logica na antes de sair do papel. O modelo prevê que após 350 Mega de Download, sua velocidade seja reduzida precisa ter mínimo de meta de qualidade, foi o que disse o presidente da Anatel João Rezende.

Retirar a redução da velocidade?  Dar poderes para a Telebrás, também responsável pela rede, fiscalizar e punir os provedores que não tem onde cair mortos? Contratar varios funcionários públicos para fiscalizar um número crescente de pequenos provedores que alugam o link estatal?

Retirar a vergonhosa restrição de velocidade seria a coisa mais sensata a se fazer, porem o orçamento já contingenciado da Telebrás prova que um plano ruim 100% funcional já é uma grande bravata, imagine com verbas cortadas. Das duas alternativas que restam, a primeira é atestado de incompetência da própria Anatel, a segunda é apenas desculpa para inchar ainda mais o estado brasileiro. Terá a Anatel capacidade de achar outra saída para a banda lenta ou a declaração do presidente será esquecida pelos jornalistas amestrados?

Enquanto isso a agencia vai se dando outro atestado de incompetência para a nação ao declarar que está se reestruturando (para não mudar absolutamente nada).

Algo como nunca antes na historia da humanidade, está sendo feito no Brasil, A Internet Esmola

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ANATEL demora 18 dias entre ato e noticia de medida cauterlar contra OI

segunda-feira, 7 de novembro de 2011


Telecomunicação no Brasil não vai bem. Prova disso é o que acabo de ler no portal da ANATEL.
A Anatel adotou medida cautelar com o objetivo de garantir o direito dos usuários à livre escolha de qual prestadora utilizar para realizar chamadas de longa distância.
O Despacho nº 8.735, de 17 de outubro de 2011, determinou que a Telemar Norte Leste S.A. (Oi Fixa):
  • cessasse imediatamente o bloqueio do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade Longa Distância, por meio de Código de Seleção de Prestadora (CSP) diferente do seu (CSP 14 e CSP 31);
  • efetuasse o imediato desbloqueio  dos seus usuários, adquirentes do plano ilimitado de ligações Longa Distância da Embratel, que tiveram suas linhas bloqueadas para a realização de interurbanas com o CSP 21;
  • comunicasse formalmente seus usuários, por meio de mensagem incluída na fatura telefônica, o desbloqueio do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade Longa Distância, informando-lhes que podem usar qualquer CSP de sua preferência, conforme decisão da Anatel, nos termos abaixo:
A Oi informa que a sua linha telefônica está liberada para a escolha de qualquer prestadora de chamadas de longa distância (DDD ou DDI).
A medida é consequência de reclamação apresentada à Anatel pela prestadora Embratel, em 5 de outubro. A Embratel informou que, em reclamações em sua Central de Atendimento, os assinantes de serviços locais da Oi Fixa que contrataram plano de ligações longa distância ilimitado não conseguiam realizar chamadas com o CSP 21.
A Anatel entende que o bloqueio do terminal do usuário, quando for feito, deve ser efetivado para a realização de toda e qualquer chamada de longa distância, e não permitir que tais chamadas sejam realizadas por uma ou outra operadora. Dessa forma, não haverá tratamento discriminatório em face dos demais competidores.
Existem muitas coisas nesse bolo, o mais grave é a atitude da ANATEL que publicou a medida com módicos 18 DIAS DE DIFERENÇA, entre a solução e noticia. Há quanto tempo isso estava ocorrendo?

Eu vou fingindo que não estou vendo, enquanto quem deveria estar atento finge que está fazendo jornalismo.O ocorrido pode render um texto gigantesco, mas por enquanto faço o que quem é pago para isso deveria estar fazendo que é noticiar o ocorrido.

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalNoticias.do?acao=carregaNoticia&codigo=24144

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A Regulação da Banda Estreita

sexta-feira, 28 de outubro de 2011


A Anatel soltou a aquilo que será a regulamentação da banda larga fixa.

O Resumo não está nem na noticia do IDG NOW. Comento a noticia e adiciono também ao bolo informações diretamente da Anatel e da Agencia Brasil de Noticias.

IDG NOW
De acordo com a nova medida, a velocidade mínima de conexão entregue pelas empresas com mais de 50 mil assinantes deverá saltar inicialmente para 60%, em uma média mensal, já em 2012. Esse índice deve aumentar a cada ano, até chegar a uma média mensal de 80% da velocidade contratada, em 2014. Muito bom, se isso realmente sair do papel.

ANATEL
Velocidade Média: É o resultado da média de todas as medições realizadas no mês na rede da Prestadora. A meta inicial é de 60%, nos doze primeiros meses. Nos doze meses seguintes será de 70% e, a partir de então, 80%.

Aqui está o primeiro erro grosseiro ou má fé? Fico com o primeiro para o IDG e com o segundo para Agencia Brasil de Noticias. IDG NOW repete exatamente o que está noticia da Agencia Brasil, dá nisso ser papagaio de pirata do governo. A diferença entre 80% mínimo e 80% de média é simples. 80% de velocidade mínima contratada implica em pelo menos uma média de 90% com flutuação entre 80% e 100% da velocidade. 80% de media supõem que a velocidade vai flutuar entre 60% e 100%. Será que para entender a diferença ou preciso dar a esses jornalistas uma aula de estatística elementar? Isso nem é o mais grave, o mais grave é o que vai destacado em vermelho.

Duvido que as prestadoras não consigam passar nessas “medições”. Como serão feitas? Com que freqüência? A Anatel vai bater de quanto em quanto tempo para efetuar esse trabalho? Ainda que isso seja feito de maneira clara transparente é pouco. Segundo, a média pode ser uma medida bastante mentirosa.  

IDG NOW
Além disso, a chamada velocidade instantânea da conexão não poderá ser inferior a  20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte. Segundo a Anatel, as metas de velocidade começam a valer depois de um ano da publicação das resoluções, o que deve acontecer nos próximos dias.

Para completar, as empresas deverão oferecer aos consumidores um software para a medição da velocidade, que servirá para que eles possam reclamar se a velocidade contratada não for cumprida. E, no caso de descumprimento das obrigações, a empresa poderá ser multada em até 25 milhões de reais

Bom aqui está aquilo que será real para os consumidores 40% e não 80%. As operadoras darão uma versão de instalação do software que você  já pode usar nesse site. pode usar nesse site.

Deixo o resto para o proximo post.

http://idgnow.uol.com.br/mobilidade/2011/10/28/provedores-de-internet-terao-que-entregar-velocidade-minima-de-60/
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-27/prestadoras-de-internet-deverao-cumprir-metas-de-velocidade-partir-do-ano-que-vem

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Pressão por Nada

domingo, 23 de outubro de 2011

Acabo de ler no IDG NOW, o IDEC está fazendo um movimento de pressão para melhorar a qualidade da internet do Brasil. Pressionar as quintas feiras, quando os conselheiros da ANATEL se reúnem.

Essas são os pontos reclamados pelo IDEC junto a Anatel, assim como a palavras da advogada do IDEC Veridiana Alimonti ao portal.

1) Regras de qualidade de atendimento ao consumidor, com prazos máximos para reparo, instalação, resolução de reclamações, atendimento no SAC, entre outros;

2) Definição da variação máxima permitida da velocidade de modo a garantir qualidade, como previsto inicialmente pela Anatel;

3) Metas de rede ligadas à disponibilidade do serviço e transmissão de pacotes nos moldes da proposta que foi à consulta pública

4) Capacidade máxima de ocupação da rede, no limite de 80%, evitando sobrecarga.

5) Ferramenta certificada para o consumidor medir a qualidade da sua conexão;

6) Abatimento na conta proporcional à velocidade não entregue;

“Infelizmente, há uma enorme pressão dos provedores de banda larga pela aprovação de uma regulação fraca. Precisamos nos manifestar para que a agência não atenda apenas os interesses das empresas”, diz o Instituto. "Para que o direito do consumidor prevaleça sobre os abusos das empresas prestadoras do serviço de banda larga, são necessários padrões firmes de qualidade da conexão", complemente sua advogada, Veridiana Alimonti.

Ainda que as palavras de Veridiana reflitam a realidade existem algumas coisas serem consideradas. Alem dos artigos 5 e 6 que seriam impraticáveis por diversas razões, o IDEC coloca as coisas em uma questão de modo simplório, eu diria amador.


O Brasil não deixará de ser o país da banda estreita, a menos que novos concorrentes entrem no mercado. Para que isso ocorra é preciso BANIR a CARGA TRIBUTÀRIA que sufoca os investimentos no setor e Desregulamentação do mercado de Telecom no Brasil criada PELA ANATEL.

A oposição consumidor X operadoras, pode até ser verdadeira, mas não explica o todo. Se as operadoras forem submetidas a uma regulação tal que os serviços melhorem sensivelmente deixo a pergunta. Qual a razão da existência da Telebrás no mercado? NENHUMA.

Temos sim um problema político, mas achar que a proteção dos consumidores via leis na ponta, sem atacar o mal pela raiz vai gerar a mesma decepção que a portabilidade numérica gerou.

As operadoras e o governo têm motivos bem diferentes para deixar tudo como está. As migalhas serão jogadas pela agencia quando a pressão ficar insustentável para que um grande avanço seja declarado, quando na verdade só estamos rumando em direção ao abismo.

http://idgnow.uol.com.br/internet/2011/10/21/idec-quer-que-internautas-pressionem-anatel-sobre-qualidade-da-banda-larga/

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