As operadoras móveis descrumpriram 274 itens das novas regras de telefonia celular, em vigor desde fevereiro deste ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão regulador identificou o descumprimento em pesquisa feita logo após a implantação do regulamento.

De acordo com a agência, as nove operadoras citadas no relatório já foram informadas das irregularidades e os respectivos processos administrativos estão em andamento. As companhias têm o direito de entrar com recursos sobre os mesmos. Caso os processos cheguem até o Conselho Diretor, as prestadoras estão sujeitas à multa em valores que variam até R$ 50 milhões.Entre as nove prestadoras do serviço fiscalizadas pela agência em todos os estados do país, a Brasil Telecom Celulares disponta como a que mais cometeu irregularidades, com 59 itens; seguida pela TIM, com 58; Vivo, com 47; Claro, com 43; Oi, com 29; Amazonia Celular, com 18; Cercomtel, com 12; CTBC, com 5 e Telemig, com 3.

Os tipos de infrações mais comuns encontradas foram problemas com desbloqueio; falta de cartaz indicativo; cancelamento de linha em 24 horas. Os dados avaliados pelo superintendente de Radiodifusão e Fiscalização da agência, Edson Ribeiro dos Santos, nos meses seguintes à implantação nas novas regras.

wnews