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Negociações caminham para concessão de PPB apenas para terminais 3G de última geração

quarta-feira, 5 de março de 2008


Ainda não há uma posição oficial do governo, mas as negociações envolvendo a indústria e o governo caminham para que apenas os fabricantes que se comprometam a produzir localmente terminais de Terceira Geração capacitados para a recepção de sinais de TV digital e das funcionalidades ligadas à nova geração de telefonia móvel possam receber as renúncias fiscais do PPB. A Samsung e a Semp Toshiba anunciaram a produção local desses dispositivos no país.

"É preciso que a renúncia fiscal seja concedida para agregar tecnologia ao país. Caminhamos neste consenso com relação aos terminais de Terceira Geração", afirmou o presidente da Abinee, Humberto Barbato. Neste caso, a entidade do setor eletroeletrônico endossa a posição defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, junto à Casa Civil de que, no caso da Terceira Geração, seria essencial conceder isenção fiscal apenas para os fabricantes comprometidos em assegurar o acesso nos terminais móveis à TV digital Terrestre - que permite a captação dos sinais das TVs abertas de forma gratuita.

A questão ainda não está definida porque há fabricantes que defendem a tese que é possível fabricar equipamentos de 3G no Brasil sem embutir os recursos de TV Digital, o que poderia baratear o custo final dos aparelhos para os consumidores. O presidente da Abinee discorda da tese. "O consumidor brasileiro quer ter acesso ao que há de melhor. Num primeiro momento, é claro, o celular 3G será para quem tem mais possibilidades, mas como foi a trajetória da telefonia móvel, em pouco tempo, estará acessível para todas as camadas econômicas. E ai, o Brasil terá que ter produtos de última geração manufaturados aqui", salientou.

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