Ficou enorme, mas espero que compense o tempo que não posto.

O governo federal anunciou o plano nacional da banda larga. Quem já leu as notícias até agora não precisa ler mais nada. O governo não mudou uma vírgula do que iria fazer. Esperou o escândalo das ações da Telebrás abafar e continuou com o mesmo plano. Para quem não se lembra deixo um pequeno trecho para refrescar a memória.

Por Julio Wiziack e Márcio Aith, na Folha:
Nelson dos Santos, ex-cliente de José Dirceu, é o principal acionista privado da Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como “espinha dorsal” do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a AES, com 51%. Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada Inc., sediada em Sherbrooke.

Por essa operação, a Contem recebeu uma participação de R$ 287 milhões sem pagar por isso, assumindo a parte da AES na Eletronet, cuja dívida chegava a R$ 800 milhões.

A Contem Canada Inc. é do grupo brasileiro Contem, que pertence a Ítalo Hamilton Barioni. A empresa, sediada em Campinas, no interior paulista, opera no setor elétrico. Em 2005, Barioni vendeu 25% de sua participação na Eletronet para a Star Overseas, “offshore” de Nelson dos Santos, por R$ 1.

Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem desembolsar por isso. É o que revela o registro da Junta Comercial de São Paulo. Santos passou a deter praticamente metade da Contem, compartilhando o controle da Eletronet.

Entre 2007 e 2009, Santos contratou o ex-ministro José Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha. Dirceu e Santos declararam que o dinheiro não foi para “lobby”, mas foi pagamento por serviços de consultoria.

Quando era ministro, Dirceu participou ativamente do debate no governo sobre a reutilização das fibras da Eletronet. A ideia original era sanear a empresa para vendê-la. Depois, pensou-se em montar uma empresa que gerenciasse as redes de dados das estatais. Em 2006, após a saída de Dirceu da Casa Civil, o governo pensou em usar a Eletronet como pilar na oferta de internet em regiões descobertas pelas teles

.

Evidentemente que depois dessas revelações as ações caíram, mas voltaram a subir ontem.
Eu poderia me ater simplesmente ao escândalo de corrupção, mas isso seria chato e não chegaria ao ponto principal da questão.

vamos as palavras do ministro Paulo Bernardo do Planejamento.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

Será mesmo?

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem)
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

E quanto ao verdadeiro vilão? O FISTEL? Aquele que Helio Costa queria usar para o Bolsa celular? Em uma conta simples onde se multiplica 13,42 por 179.109.801 celulares no Brasil em março de 2010 segundo dados da Teleco, chega-se rapidamente ao montante de 2,4 bilhões de reais anualmente que o governo cobra das operadoras por telefone celular ativo anualmente a titulo de manter a Anatel e só estou considerando um dos itens de Telecom cobrado pelo FISTEL e a lista é grande.

Em nenhum momento o governo fala em desonerar o FISTEL que impede os investimentos no Brasil, e sim injetar dinheiro na Telebrás via BNDES.

Acho que já provei o que o governo realmente quer é substituir a iniciativa privada no fornecimento de banda larga. Evidentemente não poderá fazer isso da noite para o dia, e para as operadoras não reclamarem muito, vai ajudar elas a lucrarem com a rede da Telebrás.

Se o governo quiser colocar banda larga em todas as cidades do Brasil eu já dei a receita e é simples e já falei aqui no Blog, mas ainda sim vou repetir.Redução de impostos (diga-se o Fistel e ICMS compensado os estados pela queda na arrecadação) e fazer a Anatel impor um cronograma de investimentos e fiscalizar as operadoras. Isso foi feito no Leilão 3G. Por que precisa ser diferente com a banda larga?

Não precisa, é uma escolha calculada. Ainda é cedo dizer que a internet no Brasil será igual a internet na China, mas esse é o primeiro passo.

Imprimir Salvar como Pdf