Ficou enorme, mas espero que compense o tempo que não posto.

O governo federal anunciou o plano nacional da banda larga. Quem já leu as notícias até agora não precisa ler mais nada. O governo não mudou uma vírgula do que iria fazer. Esperou o escândalo das ações da Telebrás abafar e continuou com o mesmo plano. Para quem não se lembra deixo um pequeno trecho para refrescar a memória.

Por Julio Wiziack e Márcio Aith, na Folha:
Nelson dos Santos, ex-cliente de José Dirceu, é o principal acionista privado da Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como “espinha dorsal” do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a AES, com 51%. Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada Inc., sediada em Sherbrooke.

Por essa operação, a Contem recebeu uma participação de R$ 287 milhões sem pagar por isso, assumindo a parte da AES na Eletronet, cuja dívida chegava a R$ 800 milhões.

A Contem Canada Inc. é do grupo brasileiro Contem, que pertence a Ítalo Hamilton Barioni. A empresa, sediada em Campinas, no interior paulista, opera no setor elétrico. Em 2005, Barioni vendeu 25% de sua participação na Eletronet para a Star Overseas, “offshore” de Nelson dos Santos, por R$ 1.

Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem desembolsar por isso. É o que revela o registro da Junta Comercial de São Paulo. Santos passou a deter praticamente metade da Contem, compartilhando o controle da Eletronet.

Entre 2007 e 2009, Santos contratou o ex-ministro José Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha. Dirceu e Santos declararam que o dinheiro não foi para “lobby”, mas foi pagamento por serviços de consultoria.

Quando era ministro, Dirceu participou ativamente do debate no governo sobre a reutilização das fibras da Eletronet. A ideia original era sanear a empresa para vendê-la. Depois, pensou-se em montar uma empresa que gerenciasse as redes de dados das estatais. Em 2006, após a saída de Dirceu da Casa Civil, o governo pensou em usar a Eletronet como pilar na oferta de internet em regiões descobertas pelas teles

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Evidentemente que depois dessas revelações as ações caíram, mas voltaram a subir ontem.
Eu poderia me ater simplesmente ao escândalo de corrupção, mas isso seria chato e não chegaria ao ponto principal da questão.

vamos as palavras do ministro Paulo Bernardo do Planejamento.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

Será mesmo?

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem)
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

E quanto ao verdadeiro vilão? O FISTEL? Aquele que Helio Costa queria usar para o Bolsa celular? Em uma conta simples onde se multiplica 13,42 por 179.109.801 celulares no Brasil em março de 2010 segundo dados da Teleco, chega-se rapidamente ao montante de 2,4 bilhões de reais anualmente que o governo cobra das operadoras por telefone celular ativo anualmente a titulo de manter a Anatel e só estou considerando um dos itens de Telecom cobrado pelo FISTEL e a lista é grande.

Em nenhum momento o governo fala em desonerar o FISTEL que impede os investimentos no Brasil, e sim injetar dinheiro na Telebrás via BNDES.

Acho que já provei o que o governo realmente quer é substituir a iniciativa privada no fornecimento de banda larga. Evidentemente não poderá fazer isso da noite para o dia, e para as operadoras não reclamarem muito, vai ajudar elas a lucrarem com a rede da Telebrás.

Se o governo quiser colocar banda larga em todas as cidades do Brasil eu já dei a receita e é simples e já falei aqui no Blog, mas ainda sim vou repetir.Redução de impostos (diga-se o Fistel e ICMS compensado os estados pela queda na arrecadação) e fazer a Anatel impor um cronograma de investimentos e fiscalizar as operadoras. Isso foi feito no Leilão 3G. Por que precisa ser diferente com a banda larga?

Não precisa, é uma escolha calculada. Ainda é cedo dizer que a internet no Brasil será igual a internet na China, mas esse é o primeiro passo.

Diversos políticos apareceram ao campus party, entre eles a ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef.

Dilma e seu jornalismo isento, independente e Petista, repetiram que o projeto de lei 84/99 que leva o Nome do Senador Eduardo Azeredo do (PSDB/MG) é censura, em uma tentativa tosca de tirar frutos políticos das bobagens do Senador Azeredo, que já deveria ter pedido para sair da CCT( Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado), já que é um incompetente para tratar de assuntos de tecnologia.

O Deputado Semeghini foi se explicar algumas horas antes (Salvo engano) que o projeto não seria aprovado, tentando desfazer as bobagens de Azeredo.

Primeiro quero deixar todos muito tranquilos já que o presidente da republica tem o direito a vetar leis inteiras ou parte delas, então mesmo que aprovada pelo congresso, o presidente não deixaria uma lei assim passar ou deixaria?

Segundo para deixar claro, a censura de Azeredo é fichinha perto da Censura de Dilma e Paulo Vannuchi, que inclui:

a)Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

b)Promover diálogo com o Ministério Público para proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos.

d)Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

Seria essa a idéia de “controle social” no PNDH-3, idéia produzida pela secretaria de direitos humanos e revisada pela casa civil já que todos os decretos presidenciais passam por lá?

Isso não é ação desastrada, como a de Eduardo Azeredo, é algo que começou na Confecom, foi para o plano nacional de direitos humanos, e vai desembocar no plano nacional de cultura.

E que os blogueiros não se enganem, eles tem planos para a internet e celulares.

A Secretária de Estado Norte Americano, Hilary Clinton anunciou a “criação de inovações contra a censura na Internet”

O Departamento de Estado dos EUA promete dar início a várias ações com foco no combate à censura na internet, anunciou nesta quinta-feira (21/1) a secretária de Estado Hillary Clinton.

Louvável iniciativa, mas qual a diferença entre o discurso e a pratica?

Entre as ações estão conversas com empresas e outros grupos para o desenvolvimento de aplicativos móveis que ajudem residentes de países com governos repressores a relatar problemas.

O Departamento de Estado disse ainda que irá patrocinar a busca de inovações que permitam novos meios de conectar residentes de outros países aos serviços da internet, e apoiará novas tecnologias que permitam aos dissidentes contornar os bloqueios impostos à internet.

Preciso Lembrar que países tirânicos como China, Irã, Cuba metem bala na cabeça de quem discorda e protesta desses governos, quem dirá fazer usar uma tecnologia para incitar revoltas? Esse problema por si, já é o suficiente para que a iniciativa tenha o seu primeiro obstáculo.

A segunda pergunta é como é que a tecnologia vai entrar nesses países? Não seria melhor ficar calada sobre a iniciativa e alertar o seu adversário que você quer facilitar a vida de seus opositores? Ela está precisando ler Arte da Guerra.

Os negócios que operam com governos repressores estão em desvantagem porque não têm o mesmo acesso à informação que seus concorrentes em outros países, argumentou.

É o momento mais infeliz de seu discurso! O Fato da censura impede que a elite governante e que os empresários tenham acesso as informações que precisam para fazer negócios e isso prejudicaria a economia? Isso é ingenuidade pura, não me lembro de outro governante no mundo chegar a esse ponto.

"Os países que restringem o acesso à informação ou violam os direitos básicos dos usuários da internet arriscam-se a ficar de fora do progresso do próximo século", acrescentou

Próximo século está um pouco longe, faltam 91 anos até lá. Por enquanto quem está segurando a economia mundial e evitado que o atoleiro da crise fosse maior ainda é a China, que prova que economia de mercado e totalitarismo politico são coisas distintas, esse trecho de seu discurso, por si só, é uma grande bobagem.

No mais, quem tem vergonha na cara tem que sair fora da China mesmo, e o Google faz muito bem ao dar o exemplo que nem tudo é valido por dinheiro.

Fonte da excelente reportagem Idg Now.

Luiz Eduardo Baptista, presidente da Sky, afirma que o preço da TV por assinatura vai aumentar ao invés de diminuir como a abertura do mercado promovida pelo PL 29/07. Em um país serio ele estaria sendo ridicularizado pela declaração, como o Brasil não é um país serio, algo leva a crer que ele tem razão. O pior é que ele tem razão.

O Fato é que vários deputados, apresentaram destaques diversos ao projeto, alguns deles tentando aprovar a lei de forma a sabotar a TV por Assinatura no Brasil.

Dentre eles, estão destaques que impõem o conteúdo nacional, seja 5 canais estrangeiros para 1 nacional ou 3 estrangeiros para 1 nacional, assim como determinar em que horário esteja ou não o conteúdo nacional, medidas que querem limitar a publicidade, em fim muita gente que flerta com censura ou que possui um nacionalismo bocó, propõem medidas que levam ao aumento de preços e não a universalização do serviço.

Cedo ou tarde a TV vai ter que se integrar a web no Brasil, o que vai tornar essa discussão obsoleta. A lei que será (ou não) aprovada, mas enquanto somos “O País da Banda Estreita”, algo que vai atrasar essa integração, temos que ficar de olho nessa gente para que possamos dar passos a frente na universalização, e não passos em direção a censura.