Ficou enorme, mas espero que compense o tempo que não posto.

O governo federal anunciou o plano nacional da banda larga. Quem já leu as notícias até agora não precisa ler mais nada. O governo não mudou uma vírgula do que iria fazer. Esperou o escândalo das ações da Telebrás abafar e continuou com o mesmo plano. Para quem não se lembra deixo um pequeno trecho para refrescar a memória.

Por Julio Wiziack e Márcio Aith, na Folha:
Nelson dos Santos, ex-cliente de José Dirceu, é o principal acionista privado da Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como “espinha dorsal” do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a AES, com 51%. Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada Inc., sediada em Sherbrooke.

Por essa operação, a Contem recebeu uma participação de R$ 287 milhões sem pagar por isso, assumindo a parte da AES na Eletronet, cuja dívida chegava a R$ 800 milhões.

A Contem Canada Inc. é do grupo brasileiro Contem, que pertence a Ítalo Hamilton Barioni. A empresa, sediada em Campinas, no interior paulista, opera no setor elétrico. Em 2005, Barioni vendeu 25% de sua participação na Eletronet para a Star Overseas, “offshore” de Nelson dos Santos, por R$ 1.

Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem desembolsar por isso. É o que revela o registro da Junta Comercial de São Paulo. Santos passou a deter praticamente metade da Contem, compartilhando o controle da Eletronet.

Entre 2007 e 2009, Santos contratou o ex-ministro José Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha. Dirceu e Santos declararam que o dinheiro não foi para “lobby”, mas foi pagamento por serviços de consultoria.

Quando era ministro, Dirceu participou ativamente do debate no governo sobre a reutilização das fibras da Eletronet. A ideia original era sanear a empresa para vendê-la. Depois, pensou-se em montar uma empresa que gerenciasse as redes de dados das estatais. Em 2006, após a saída de Dirceu da Casa Civil, o governo pensou em usar a Eletronet como pilar na oferta de internet em regiões descobertas pelas teles

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Evidentemente que depois dessas revelações as ações caíram, mas voltaram a subir ontem.
Eu poderia me ater simplesmente ao escândalo de corrupção, mas isso seria chato e não chegaria ao ponto principal da questão.

vamos as palavras do ministro Paulo Bernardo do Planejamento.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

Será mesmo?

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem)
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

E quanto ao verdadeiro vilão? O FISTEL? Aquele que Helio Costa queria usar para o Bolsa celular? Em uma conta simples onde se multiplica 13,42 por 179.109.801 celulares no Brasil em março de 2010 segundo dados da Teleco, chega-se rapidamente ao montante de 2,4 bilhões de reais anualmente que o governo cobra das operadoras por telefone celular ativo anualmente a titulo de manter a Anatel e só estou considerando um dos itens de Telecom cobrado pelo FISTEL e a lista é grande.

Em nenhum momento o governo fala em desonerar o FISTEL que impede os investimentos no Brasil, e sim injetar dinheiro na Telebrás via BNDES.

Acho que já provei o que o governo realmente quer é substituir a iniciativa privada no fornecimento de banda larga. Evidentemente não poderá fazer isso da noite para o dia, e para as operadoras não reclamarem muito, vai ajudar elas a lucrarem com a rede da Telebrás.

Se o governo quiser colocar banda larga em todas as cidades do Brasil eu já dei a receita e é simples e já falei aqui no Blog, mas ainda sim vou repetir.Redução de impostos (diga-se o Fistel e ICMS compensado os estados pela queda na arrecadação) e fazer a Anatel impor um cronograma de investimentos e fiscalizar as operadoras. Isso foi feito no Leilão 3G. Por que precisa ser diferente com a banda larga?

Não precisa, é uma escolha calculada. Ainda é cedo dizer que a internet no Brasil será igual a internet na China, mas esse é o primeiro passo.

Eu realmente estava preocupado quando postei A Reforma nos direitos Autorais e a Estupidez Politica no Blog, agora mais do que nunca, espero que essa porcaria de projeto não mude o foco dos empresários.

A proposta em si vai gerar dois ganhadores e um perdedor.

Primeiro ganhador é o governo que usar o projeto eleitoreiro para fazer um combo com a reforma eleitoral que permite o envio de sms para os eleitores. É evidente que os políticos precisam cantar as “suas glorias”.

O Segundo ganhador são as operadoras, que vão acabar aumentando a sua base de clientes instantaneamente, e recebendo um pedaço do bolo do FISTEL já que o projeto prevê um bônus de sete reais para as pessoas gastarem.

O perdedor? Os Brasileiros que pagam tributações diretas na casa dos 42%, Sem Contar o próprio FISTEL.

Essa manobra é o mais puro cretinismo, ela reparte o bolo do FISTEL com as operadoras silenciando as mesmas em relação a tributação monstruosa e haverá pessoas dispostas a dizer que o imposto é necessário para “socialização” da telefonia no Brasil.

Direto a se comunicar? Todos tem, mas a solução não é dar um celular low para as pessoas com uma merreca em créditos.

Solução é um conjunto de medidas entre elas fazer é ter uma agencia séria que trate as operadoras como qualquer governo sério trata as operadoras de seus países, reduzir a carga tributária para permitir investimentos, e desburocratizar a economia para deixar ela crescer para que TODOS tenham acesso a um serviço de QUALIDADE, O CELULAR DA MARCA E FUNÇÕES QUE DESEJAREM e isso com UM PREÇO JUSTO.

O que as todas as Fabricantes vão responder? Alguma delas vai ter coragem de defender o valores valores éticos e dizer não a essa compra descarada de eleitores e empresários?

O imposto mais cretino que o Brasil tem, é o pouco conhecido FISTEL. Quem paga ele? Todos nós, é claro, mas qual a mágica desse imposto? Ele não é discriminado para os consumidores, e por isso tem a idéia que ele não existe. Aquele velha frase de que o maior truque do Diabo, foi fazer com que as ninguém acredite na sua existência, esse é o truque do FISTEL.

FISTEL, é pago pela operadoras, e elas são obrigadas a repassar esse custo para os consumidores, até ai, vá lá, é impossível sonegar, já que o governo precisa fiscalizar um pequeno números de empresas, ao invés de milhões de pessoas.

O que torna esse imposto um câncer para sociedade Brasileira é que ele afeta diretamente o investimento em telecomunicações no Brasil, quanto mais se investe mais imposto se paga.

Salvo engano, essa tabela pode ler lida na nessa lei. Então quanto mais a sua operadora investir para melhorar o serviço mais você terá que engordar os cofres da Anatel.

Faça 26,83 X milhões de celulares que a sua operadora possui, e você terá uma vaga idéia da montanha de impostos que vão para os cofres do governo federal.

Nem vou ficar lembrando dos impostos que estão toda hora na mídia, já que esses atiram pela frente, os empresários vem querendo demonstrar, que a culpa não é só das operadoras.

Ficar falando escondidinho do tema, não expondo para o grande público, quanto os impostos impendem as melhorias na telefonia, não irá resolver o problema. Os únicos com capacidade de mudar isso, são os eleitores, atraves do voto, mas se eles não souberem que isso acontece-se, deixa esse debate em um nível abstrato, que nada de concreto será feito se continuar assim.

O Brasil sempre será uma republiqueta das bananas, enquanto essa carga tributária vergonhosa existir, já que ele é a fonte de existência da inútil ANATEL que não ajuda em nada os consumidores, além de frear o investimento em toda a Telefonia e toda a Tecnologia da Informação Nacional.

Sem investimento não há desenvolvimento, de nenhuma espécie, mas achar que podemos esquecer de investimentos em TI? Lembre-se que o País possui se piores bandas largas mundo, 38 entre 42 paises em 2008 e 45 entre 66 em 2009. mantidos apenas os paises da pesquisa de 2008 em que posição estariamos? A devida e gorda fatia de culpa aos governos.