O Deputado Paulo Bornhausen diz que o Democratas é contra os as isenções fiscais que a Telebrás receberá do governo. Acompanhem o raciocínio.

Uma empresa de celular obriga as operadoras a vender um determinado telefone por um preço mínimo de X e depois decidi abrir uma loja própria colocando o mesmo aparelho pelo preço X/2, e obrigando as empresas a continuar a praticar o preço X.

Isso faz sentido? Não, mas estamos falando do governo. O governo cobra uma montanha de impostos o que torna o serviço da banda larga caros no Brasil, depois diz que vai interferir onde o serviço é caro como se a culpa fosse das empresas prestadoras.

Não é culpa delas. A culpa é do governo que tem o poder de decidir os impostos e para fiscalizar e punir as prestadoras por serviços caros e ruins.

Partido está certo? Sim está, e tem mesmo é que ir para a justiça, já que estamos em um estado democrático de direito (para lamentação de alguns) onde qualquer pessoa tem o direito de contestar o que acredita estar errado, mesmo que essa pessoa não tenha razão.

Se vou continuar batendo da mesma tecla? Vou, até por que existem diversas pessoas se esforçando para tentar mostrar virtude onde não há.

Encerro por agora, poderia mostrar alguns exemplos de defesa dessa insanidade na imprensa, mas eu estou sempre nos mesmos endereços e eles também.

Ficou enorme, mas espero que compense o tempo que não posto.

O governo federal anunciou o plano nacional da banda larga. Quem já leu as notícias até agora não precisa ler mais nada. O governo não mudou uma vírgula do que iria fazer. Esperou o escândalo das ações da Telebrás abafar e continuou com o mesmo plano. Para quem não se lembra deixo um pequeno trecho para refrescar a memória.

Por Julio Wiziack e Márcio Aith, na Folha:
Nelson dos Santos, ex-cliente de José Dirceu, é o principal acionista privado da Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como “espinha dorsal” do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a AES, com 51%. Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada Inc., sediada em Sherbrooke.

Por essa operação, a Contem recebeu uma participação de R$ 287 milhões sem pagar por isso, assumindo a parte da AES na Eletronet, cuja dívida chegava a R$ 800 milhões.

A Contem Canada Inc. é do grupo brasileiro Contem, que pertence a Ítalo Hamilton Barioni. A empresa, sediada em Campinas, no interior paulista, opera no setor elétrico. Em 2005, Barioni vendeu 25% de sua participação na Eletronet para a Star Overseas, “offshore” de Nelson dos Santos, por R$ 1.

Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem desembolsar por isso. É o que revela o registro da Junta Comercial de São Paulo. Santos passou a deter praticamente metade da Contem, compartilhando o controle da Eletronet.

Entre 2007 e 2009, Santos contratou o ex-ministro José Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha. Dirceu e Santos declararam que o dinheiro não foi para “lobby”, mas foi pagamento por serviços de consultoria.

Quando era ministro, Dirceu participou ativamente do debate no governo sobre a reutilização das fibras da Eletronet. A ideia original era sanear a empresa para vendê-la. Depois, pensou-se em montar uma empresa que gerenciasse as redes de dados das estatais. Em 2006, após a saída de Dirceu da Casa Civil, o governo pensou em usar a Eletronet como pilar na oferta de internet em regiões descobertas pelas teles

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Evidentemente que depois dessas revelações as ações caíram, mas voltaram a subir ontem.
Eu poderia me ater simplesmente ao escândalo de corrupção, mas isso seria chato e não chegaria ao ponto principal da questão.

vamos as palavras do ministro Paulo Bernardo do Planejamento.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

Será mesmo?

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem)
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

E quanto ao verdadeiro vilão? O FISTEL? Aquele que Helio Costa queria usar para o Bolsa celular? Em uma conta simples onde se multiplica 13,42 por 179.109.801 celulares no Brasil em março de 2010 segundo dados da Teleco, chega-se rapidamente ao montante de 2,4 bilhões de reais anualmente que o governo cobra das operadoras por telefone celular ativo anualmente a titulo de manter a Anatel e só estou considerando um dos itens de Telecom cobrado pelo FISTEL e a lista é grande.

Em nenhum momento o governo fala em desonerar o FISTEL que impede os investimentos no Brasil, e sim injetar dinheiro na Telebrás via BNDES.

Acho que já provei o que o governo realmente quer é substituir a iniciativa privada no fornecimento de banda larga. Evidentemente não poderá fazer isso da noite para o dia, e para as operadoras não reclamarem muito, vai ajudar elas a lucrarem com a rede da Telebrás.

Se o governo quiser colocar banda larga em todas as cidades do Brasil eu já dei a receita e é simples e já falei aqui no Blog, mas ainda sim vou repetir.Redução de impostos (diga-se o Fistel e ICMS compensado os estados pela queda na arrecadação) e fazer a Anatel impor um cronograma de investimentos e fiscalizar as operadoras. Isso foi feito no Leilão 3G. Por que precisa ser diferente com a banda larga?

Não precisa, é uma escolha calculada. Ainda é cedo dizer que a internet no Brasil será igual a internet na China, mas esse é o primeiro passo.

Confesso que 2010 estava sem graça até agora para mim, pois não está mais.

Acabo de fazer um achado no Idg Now, em uma excelente reportagem de Fabiana Monte sobre o Plano Nacional da Banda Larga

Reproduzo e em seguida comento, dois trechos da reportagem

...diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude.

Segundo ele, o principal enrosco ligado ao plano nacional de banda larga - e que tem impedido sua criação - é a falta de consenso de diversos representantes do próprio governo. De um lado, está a proposta do Ministério do Planejamento (que prevê a recriação da Telebrás), do outro, a do Ministério das Comunicações (que defende a participação das operadoras). "O problema é se chegar a um consenso. Se o governo quer criar uma estatal da banda larga, por que recriar a Telebrás, que tem passivo trabalhista, especulação em bolsa?", questiona Tude. "Fica difícil para Lula decidir sem ter consenso", completa.

Eduardo Tude não foi ao ponto, porem eu vou.

Evidentemente que fica difícil recriar uma estatal em ano eleitoral com a candidata oficial do governo não decolando, principalmente se há um grande escândalo envolvendo as ações da Telebrás, algo que será lembrando pela oposição caso o governo tente colocar a idéia em prática.
um mês depois da revelação do escândalo das ações da Telebrás, as ações despencaram 44% como apontado pela Folha de São Paulo na reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack (Somente para assinante aqui).

Evidentemente que essa não é a cereja do bolo... Ao segundo trecho, com o final em negrito por mim.

Outro especialista, que preferiu manter o anonimato, diz que as propostas divergentes estão caminhando, com, inclusive, solicitações de estudos, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a destinação da radiofrequência de 450MHz ao plano de banda larga. "Não sei se vão chegar a anunciar um plano detalhado, mas em algum momento vão anunciar a intenção do plano. Isso é sexy, vira moeda de troca eleitoral", afirma.

Confesso que o número 450 me recorda a data de 7/12/2009 quando fiz o post CDMA a 450 Mhz? Não! Obrigado.

No mais tenho que agradecer a excelente reportagem de Fabiana Monte pelo serviço de utilidade publica que ela realizou em dar mais uma razão para que eu diga não ao CDMA.

O Texto está imenso, mesmo para os meus padrões, mas quem quiser ler, vá até o fim ou sentido se perderá no caminho.

Os maiores prejudicados no curto prazo que mais colaboram para a reativação da Telebrás, os empresários do setor de telecomunicações.

Leiam abaixo um trecho da noticia publicada na revista PC Word.

"A conta não fecha", disse o diretor de operações e tecnologia da CTBC, Luís Antônio Andrade Lima, durante um painel com representantes do setor, após a apresentação do balanço, na terça-feira (10/3), em São Paulo. Na avaliação do executivo, o custo de infraestrutura wireless é muito alto para atender a demanda crescente pelo serviço. "É preciso buscar um modelo que seja mais equilibrado", afirma.

Tanto a CTBC como a Claro garantem que não pretendem encerrar a oferta de planos de dados ilimitados tão cedo, mas começam a incentivar a adesão dos novos usuários a planos, que segundo elas, são mais adequados ao perfil de consumo real.

Na base da Claro, os clientes de planos ilimitados são a maioria, informa a diretora de serviços de valor agregado da operadora, Fiamma Zarife, mas ressanta que 86% da base consomem uma média de 3 Gigabytes de dados ao mês. "Há muito desconhecimento do consumidor em saber o que ele realmente utiliza".

Mau uso

Na avaliação de Fiamma, a mudança no plano de negócios também deve evitar que empresas usem o acesso móvel de forma ilegal - ela cita casos do uso do acesso 3G em lan houses. "Não acho que foi um erro [a oferta de planos ilimitados] e não estamos punindo os usuários, mas sim os maus usuários", explica.

A Claro iniciou recentemente a oferta de planos limitados em 3GB (89,90 reais) e 5GB (119,90 reais), incluindo um serviço que alerta por SMS quando o cliente ultrapassa 80% da franquia. A tarifa para o acesso excedente é de 10 centavos de real por megabyte adicional. Além do alerta, segundo Fiamma, a empresa prepara uma espécie de calculadora virtual para que o usuário acompanhe o consumo de dados dos últimos três meses. Hoje, o site oferece um simulador básico de consumo de dados para orientar o internauta na aquisição do plano.

Não me surpreendo por uma razão simples, essa visão “a conta não fecha” não é nenhuma novidade.

Reproduzo abaixo outro trecho texto de, o autor agora é Rafael Steinhauser Presidente para América Latina da Acision. Já tinha o lido o texto antes, mas confesso que não dei nenhuma importância na época. O texto é de 21/12/2009. Integra pode ser lido aqui.

O resumo disso tudo é que a banda larga móvel progrediu muito em pouco tempo. A difusão é, no mínimo, impressionante, e o crescimento das receitas parece sólido como uma rocha. Em um número cada vez maior de mercados, ela até tem se desenvolvido como um substituto maduro à banda larga fixa. Então, os planos de precificação com tolerância de uso por taxas fixas cumpriram sua missão. Mas as consequências dessa estratégia só estão se revelando agora, e as operadoras de internet móvel perceberam, para sua tristeza, que este modelo não vai permanecer sustentável.

Ele não fornece as ferramentas para impedir congestionamento de rede e garantir qualidade de serviço durante horários de pico. E os modelos rígidos de precificação proíbem que as operadores gerem receitas adicionais. Se não houver alguma mudança, as operadoras de internet móvel correm o risco de se tornarem vítimas de seu próprio sucesso.

Está claro que as operadoras não podem simplesmente continuar a percorrer o caminho que escolheram. Elas têm de abordar o maior dos desafios: como criar um business case lucrativo e continuar competitivas? Quais provedores de conteúdo estão transferindo enormes volumes de dados sem compensação pelo uso da rede? Então, como posso controlar os custos e, ao mesmo tempo, gerenciar a qualidade do serviço e aumentar a receita média por usuário, o ARPU?

Uma saída para maximizar os lucros é observar o potencial de fluxos de receita adicionais. As operadoras têm a oportunidade de desenvolver um leque de serviços de valor agregado capaz de monetizar seus recursos exclusivos de mobilidade, combinando-os com recursos de rede e aplicativos. Estes serviços podem, claro, ser usados para diferenciação competitiva ao serem colocados gratuitamente à disposição dos usuários.

As operadoras de telefonia móvel têm de abandonar os modelos estáticos de precificação e criar ofertas de pacotes direcionados para segmentos específicos de usuários, aplicativos, localizações ou tempo de uso. Elas precisam observar os lucros por megabyte para continuar obtendo sucesso com a banda larga móvel. Essa será a chave para o futuro dessa tecnologia.

Sei que é dispensável, mas ainda sim pego o trecho mais relevante e traduzo para o bom português.

As operadoras de telefonia móvel têm de abandonar os modelos estáticos de precificação e criar ofertas de pacotes direcionados para segmentos específicos de usuários, aplicativos, localizações ou tempo de uso.

Tradução: ACABEM COM PLANOS DE DADOS ILIMITADOS.

Pouco importa se a conta fecha ou não, mesmo que a questão econômica da banda larga para as empresas seja legítima, os empresários estão dando munição para o bandido e não estão percebendo.

Deixo agora trechos do artigo de Luciano Costa também publicados na Teleco, evidenciando como anda a mentalidade do empresário.

Não vamos aqui tratar do provável retrocesso que seria termos novamente uma empresa estatal no setor.

Evidente que o consumidor desinformado apoiaria da proposta de reativação da Telebrás. Os motivos? Os mesmos de sempre. Serviço caro e ruim e as operadoras ainda querem pensar em acabar com pacotes ilimitados para aumentar os lucros.

Tampouco das especulações financeiras e uso político que, mesmo com a iniciativa ainda no papel, já fazem parte do dia-a-dia da proposta.

Lógico que os empresários que tem ampla proteção da Anatel para desrespeitar as leis de defesa do consumidor não vão querer discutir pequenos detalhes da reativação da Telebrás como, por exemplo, a corrupção no processo e uso político para implementar uma ditadura no país.

Queremos, em verdade, aproveitar para sugerir uma outra forma de ver o Plano Nacional de Banda Larga e determinados atores cujo papel, ao menos nas discussões que temos presenciado, tem sido negligenciado.

E quem vai ouvir os empresários de telecomunicações no Brasil? Publico ficará surdo diante do tratamento que recebe e o governo não vai se parar por isso.

Apesar do parágrafo absolutamente infelizmente de Luciano Costa, o artigo é muito bom. Razão? Aponta de uma vez só, como o Plano Nacional da Banda Larga eficiente seria feito em outra Nação. Apenas mostrar que para se um plano de banda larga dar certo vale o elogio.

É certo que não há como descolar o acesso à Internet de um projeto maior de inclusão digital, que englobe também as estruturas físicas e recursos humanos capazes de fazer com que o acesso à Internet seja efetivamente útil. Banda larga não é energia elétrica. Simplesmente entregar acesso à Internet sem que haja uma estrutura – física e de pessoal – capaz de transformar o acesso em real benefício para as cidades atendidas pode ser um esforço vazio. Estamos falando de computadores nas escolas, hospitais e repartições públicas; conteúdo específico que atenda às necessidades das comunidades; treinamento de professores, profissionais de saúde, gestores municipais e estaduais, e por aí vai. Sem essa perna, o PNBL fica manco.
Ele continua indo no ponto que eu repito insistentemente no Blog, ao ponto de irritar os leitores.
Assim, o foco do PNBL deveria ser buscar maneiras de lidar com temas mais relevantes, como por exemplo a altíssima carga tributária que incide sobre serviços de telecomunicações e a dificuldade em implementar a última milha para levar ao usuário final o acesso à Internet em alta velocidade.

Outra coisa que insisto ao ponto de leitores se cansarem, ele trata no artigo.

Assim, o foco do PNBL deveria ser buscar maneiras de lidar com temas mais relevantes, como por exemplo a altíssima carga tributária que incide sobre serviços de telecomunicações e a dificuldade em implementar a última milha para levar ao usuário final o acesso à Internet em alta velocidade.

Que usuário não aceitaria "A Salvação" vendida enganosamente pelo governo com a reativação da Telebrás? O usuário comum que sataniza as operadoras tem um motivo. O serviço é uma porcaria e é caro, quando funciona. Evidente que o maior responsável por essa situação não é o empresário que só pensa em aumentar o lucro, responsável é o próprio governo que deixa os empresários fazerem o que querem e não usa a Anatel para coibir abusos. O Governo cobra impostos absurdos impedindo investimentos no setor e depois responsabiliza os empresários por pela falta de investimentos. A Tática do governo é suja. Cria a seca para vender a água a peso de outro.

Os empresários ajudaram a cavar esse buraco, e agora só resta por um Milagre.

Evidente que quem paga a conta disso tudo é o contribuinte. O Brasil vive tempos ruins e poucos acreditam.

Se o Plano Nacional da Banda Larga pode não ter saído do papel, mas uma coisa é certa, já enriqueceu alguém com a famosa especulação de mercado.

Segue abaixo dois trechos da reportagem da folha online.

A Folha apurou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) faz, desde 2008, uma ampla investigação sobre o assunto, por meio de uma equipe que inclui não só fiscais do órgão como procuradores. Em dezembro de 2002, o lote de mil ações ordinárias da Telebrás valia R$ 0,01. No dia 8 de fevereiro passado, ela foi negociada a R$ 2,95

O investidor que colocasse R$ 10 mil na empresa no dia 31 de dezembro de 2002 teria R$ 3,5 milhões no dia 8 de fevereiro. Já com um investimento de R$ 100 mil o dono do dinheiro tiraria R$ 35 milhões. No clima de euforia em torno das ações da Telebrás, o valor de mercado das ações ordinárias da companhia saltou de R$ 3,4 milhões (custo do camarote expresso 2222, no Carnaval de Salvador) para R$ 2,6 bilhões (valor equivalente ao empréstimo do BNDES para a formação da BrT-Oi, maior companhia privada brasileira).

Estou com a impressão que mais cedo ou mais tarde saberemos quem são os donos dessas ações e que isso vai render assunto.