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O País da Banda Estreita

sábado, 21 de novembro de 2009

Nesse ótimo artigo da Teleco, evidencia-se que o mundo está pensando muito a frente do brasil em banda larga. Enquanto o mundo define que banda larga é 2 Mega, para a Anatel banda larga é 128 kbps. Enquanto esperamos que nossos legisladores façam um projeto para garantir metade da qualidade da “banda larga” que pagamos, na Finlândia 1 Mega será direito de praticamente todos que estiverem próximos a infra estrutura dos grandes centros.

Isso me faz lembrar da melhor propaganda que a TIM já veiculou.

Ela reflete exatamente o que o governo e empresários pensam do Brasil, que acreditam que a mente do povo brasileiro é estreita, já que banda larga para nós pode ser 8 vezes menor do que a banda larga do resto do mundo.

A Anatel e o Ministério da Comunicações reafirmam isso não regulamentando adequadamente a banda larga, não fiscalizando as operadoras, cobrando uma montanha de tributos que travam investimentos sem qualquer tipo de retorno.

Quem disse isso também são as nossas queridas operadoras, expressando na demonização dos “heavy users” com contratos que após 2 Gigas de trafego de dados (na melhor das hipóteses) a velocidade a critério da operadora será reduzida para 128 Kbps, sem nenhuma garantia real da velocidade, e fazendo investimentos minimos para a rede funcionar no estilo “vai que dá” ou pautado pelo minimo que o governo exige.

Como diz a propaganda da TIM, algo está acontecendo. O que a propaganda não diz é que esse algo é o brasileiro sendo deixado a margem da tecnologia por falta de interesses de investimentos, que passam pelos interesses do governo, e uma generosa fatia de empresários que não querem ter trabalho e preferem ficar lucrando sem fazer esforço.

A Teleco pode pensar o quanto quiser no futuro, mas o Brasil ainda precisa realizar o presente.

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A Reforma dos Direitos Autorais e a Estupidez Política

terça-feira, 10 de novembro de 2009



Como sempre os nossos políticos estão no esplendor de sua estupidez. No que diz respeito a internet então, nem se fala. O Ministério da Cultura apresentou o projeto de lei estupido para reformar a lei 9.610/98 que trata dos direitos autorais no Brasil.

Dentre as propostas está a que o comprador de um cd ou outro tipo de mídia possa pegar o arquivo, converter para outro formato, fazer um backup e possa usufruir do conteúdo em outros meios diferentes do original, como por exemplo digitalizar um cd ou converter um filme para celular.

Desse trecho do projeto de lei, não vale a tinta e o papel gastos, já que isso é fato e algo que não tem nenhuma relevância pratica, com ou sem lei, nada vai mudar, já que a preocupação dos produtores de conteúdo protegido é que alguém pague pela produção. Ninguém está preocupado se alguém que pagou pelo conteúdo vai converter um vídeo de AVI para MP4 ou WMV.

A pauta é a remuneração dos detentores dos direitos autorais e as possibilidades criadas pela tecnologia compartilhamento de conteúdo sem o pagamento do direito autoral.

Um especialista (que agora me foge o nome e não consigo encontrar no google) propôs em 2000 que se crie impostos para compensar artistas por perdas de direitos autorais, faça um software que rastreie o autor cada musica, divide-se o bolo dos impostos por eles proporcionalmente a sua popularidade e simplesmente libere-se o compartilhamento de arquivos..

Infelizmente essa discussão é inoportuna no Brasil, como falo nesse post no GSM E CIA, os empresários de tecnologia estão em coro pressionando o governo pela redução de Tributos, O ministério da cultura já está acenando para a proposta para criação de compensação financeira aos detentores dos direitos autorais.

Isso cheira a aumento de imposto em toda a cadeia de tecnologia, e isso pode tirar da pauta a redução de Tributos (ICMS, COFINS e FISTEL principalmente) que estão solapando os investimentos no Brasil e atrasando a universalização do acesso a tecnologia.

Continuando como com a onda de bobagens, está a criação do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA), que eu não sei para que servirá, mas na melhor hipótese será cabide de emprego para algum inútil, na pior um órgão para alimentar a corrupção na divisão dos recursos vindos do imposto para compensar os artistas.

Qual o caminho para sanar o problema? Difícil dizer, mas não é o que o Ministério da Cultura está propondo e duvido muito que algum politico brasileiro faça uma proposta descente.

Acho que o debate só vai para frente no momento em que a sociedade fizer um balanço dos ganhos da universalização pela pirataria e das perdas de qualidade e quantidade sofridas pelas perda de competitividade sofrida com a queda nos rendimentos dos produtores de arte e cultura..

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