Lá vamos nós.

A Consulta Pública lançada pela Anatel no último dia 16/01 para a população se manifestar sobre o pedido da TNL PCS (Oi) de anulação de obrigações de qualidade previstas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) recebeu, em apenas sete dias, um total de 40 manifestações. Curiosamente - a maioria delas, algumas repetidas por usuários, -foi de descontentamento. Não há, até agora, nenhuma defesa ou argumento que corrobore o pedido da operadora.

Quem em seu juízo normal iria defender a atitude da Oi, já escrevi sobre isso em outro post

O descontentamento é geral e não apenas contra o teor da proposta da operadora. Há também reclamações quanto aos serviços das empresas de telefonia e críticas ao fato de a Anatel ter aceitado a solicição da Oi, o que poderá atrasar o início da vigência das metas previstas para o final deste ano.

Com o nível dos conselheiros da Anatel, alguém esperava algo diferente disso?

"Anulação já da TNL", escreveu no último dia 16, o usuário Dario Marcos Peixoto de Oliveira alegando em sua justificativa que isso iria "contra o direito" dele. "Sou a favor de critérios mínimos e qualidade mínima de serviços. É necessário controle de qualidade. As empresas prestadoras de serviços devem manter o mínimo de qualidade", opinou da mesma forma o usuário Douglas Lourenço Caetano, no dia 17 deste mês.

Simples e direto. A Oi é monopolista, se pudesse cobraria 100 reais por internet discada. A própria existência da agencia é para impedir esse tipo de abuso. Caso a reportagem do Convergência Digital não continua-se, seria apenas mais uma noticia chata e enfadonha, sem qualquer importância.

Já o representante do "Instituto Bem Estar Brasil", Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva, comentou nesta segunda-feira, 23/01, que, mesmo constando no Regimento Interno, a Anatel, em seu procedimento de consulta pública, como órgão regulador tem de cumprir o papel do Estado de garantir serviços essenciais 'em regime público". Para ele," a Oi está fazendo o papel dela de resguardar seu objetivo, que é o lucro, reduzindo gastos e investimentos desnecessários".

Caso a Oi não fosse monopolista, grande parte devido à atuação Anatel, nada disso estaria sendo discutido. A simples existência de concorrência acabaria com a questão de meta de qualidade.

Em alguns casos, usuários mais esclarecidos tentam comprovar que as metas de qualidade da Internet propostas pela própria Anatel - mas que,agora, sofrem reclamações e pedido de anulação por parte da Oi estão dentro dos parâmetros que regem os tratados internacionais sobre Direitos Humanos. 

"O Regime Privado para regulamentação da banda larga ADSL, quer da banda larga móvel, no modo como vem sendo regulamentado representa, sim, vício de motivação e vício de finalidade, aplicação política da Lei por parte da ANATEL visando favorecer as operadoras...

Até aqui nada além do obvio.

...Isto posto, demonstra que o pleito da OI, além de falacioso, inconsistente, visa, se acatado, colocar o Brasil na condição de mais um ilícito internacional".

E o que a ONU vai fazer sobre isso? Qual a relevância disso? Absolutamente nenhuma.

A Banda Larga é um Direito Humano Protegido pela Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.

Banda larga direito humano? Tenha paciência, se escreverem que direito humano é ver os clips do Justin
Bieber, vamos colocar todas as pessoas uma hora por dia vendo ele? Direitos humanos são três, A Vida, Liberdade e a Propriedade.

Logo é incompatível com os princípios mercantilistas do regime privado atualmente vigente na Banda Larga, exigindo a imediata passagem para o Regime Público", argumentou Ramiro Carlos Rocha Rebouças em sua manifestação do dia 17.

O preço cai e a qualidade sobe COM OS PRINCIPIOS CAPITALISTAS, da livre concorrência e da mínima interferência do estado. O Brasil saiu da era jurássica devido a PRIVATIZAÇÃO da telefonia. Para atingir a real qualidade em banda larga o Brasil precisa sair desse modelo de uma empresa controlando esse mercado para varias concorrendo. Para isso é necessário duas coisas. Desoneração de impostos e DESREGULAMENTAÇÃO do setor, ou seja, a Anatel parar de interferir na concorrência. Deu para entender ou preciso desenhar?

Espero que Luiz Queiroz e o Convergência Digital entendam a importância de ser o principal elo de noticias entre a Anatel e os brasileiros e não de ser garoto propaganda da Telebrás e da banda estreita de um Mega que vira 128k após 350 Mega de trafego ou com aqueles que sonham em tornar o Brasil uma segunda China no quesito liberdade de expressão. 

http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=29006&sid=4

No Teletime

A Oi apresentou à Anatel um pedido formal de anulação dos dispositivos referentes às metas de qualidade da banda larga, tanto móvel quanto fixa, que a Anatel aprovou em outubro do ano passado.
 

No Regulamento de Gestão da Qualidade do SCM (RGQ-SCM), a companhia pede a anulação de todos os indicadores de rede, entre os quais os que estabelecem patamares mínimos de velocidade média e instantânea. Pede a anulação da obrigação de atender aos pedidos de instalação do serviço em até 10 dias úteis e dos indicadores de reação do usuário que estabelecem, por exemplo, a relação aceitável entre o número de reclamações recebidas pela prestadora e o número total de assinantes.
 

No Regulamento de Gestão da Qualidade do SMP (RGQ-SMP), a empresa pede a anulação dos artigos que tratam da disponibilização de mapa de cobertura da rede em todas as suas tecnologias, pede anulação da exigência de completamento de chamada e a anulação da exigência de entrega das mensagens de texto em até 60 segundos em 95% dos casos. No RGQ-SMP a operadora também pede a anulação das metas de velocidade média e instantânea da banda larga e das exigências mínimas de queda de conexão.

Pode ser estritamente dentro da Lei o que a Oi fez, mas a atitude tem um único nome que é cara de pau, pela relação do serviço que oferece sendo monopolista em praticamente todo o território nacional. Até ai vai, a Oi tem o direito de defender os seus interesses. O que não vai, vem a seguir.

A Anatel, por entender que o pedido da operadora envolve o interesse de “terceiros indeterminados”...

Os conselheiros da oi não sabem a diferença entre sujeito determinado e indeterminado? Tenha paciência, o sujeito da ação é bem determinado.

...decidiu publicar uma notificação para que a sociedade se manifeste em um prazo de 15 dias sobre o pedido. A manifestação da sociedade poderá ser entregue nos protocolos das unidades da Anatel localizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal.

E precisa senhores conselheiros? Quem quer continuar com banda estreita levante a mão.

Algo como nunca antes na historia da humanidade, está sendo feito no Brasil, A Internet Esmola

IDG NOW

De acordo com a nova medida, a velocidade mínima de conexão entregue pelas empresas com mais de 50 mil assinantes deverá saltar inicialmente para 60%, em uma média mensal, já em 2012. Esse índice deve aumentar a cada ano, até chegar a uma média mensal de 80% da velocidade contratada, em 2014. Muito bom, se isso realmente sair do papel.

ANATEL

Velocidade Média: É o resultado da média de todas as medições realizadas no mês na rede da Prestadora. A meta inicial é de 60%, nos doze primeiros meses. Nos doze meses seguintes será de 70% e, a partir de então, 80%.

IDG NOW

Além disso, a chamada velocidade instantânea da conexão não poderá ser inferior a  20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte. Segundo a Anatel, as metas de velocidade começam a valer depois de um ano da publicação das resoluções, o que deve acontecer nos próximos dias.

Para completar, as empresas deverão oferecer aos consumidores um software para a medição da velocidade, que servirá para que eles possam reclamar se a velocidade contratada não for cumprida. E, no caso de descumprimento das obrigações, a empresa poderá ser multada em até 25 milhões de reais

O Texto está imenso, mesmo para os meus padrões, mas quem quiser ler, vá até o fim ou sentido se perderá no caminho.

Os maiores prejudicados no curto prazo que mais colaboram para a reativação da Telebrás, os empresários do setor de telecomunicações.

Leiam abaixo um trecho da noticia publicada na revista PC Word.

"A conta não fecha", disse o diretor de operações e tecnologia da CTBC, Luís Antônio Andrade Lima, durante um painel com representantes do setor, após a apresentação do balanço, na terça-feira (10/3), em São Paulo. Na avaliação do executivo, o custo de infraestrutura wireless é muito alto para atender a demanda crescente pelo serviço. "É preciso buscar um modelo que seja mais equilibrado", afirma.

Tanto a CTBC como a Claro garantem que não pretendem encerrar a oferta de planos de dados ilimitados tão cedo, mas começam a incentivar a adesão dos novos usuários a planos, que segundo elas, são mais adequados ao perfil de consumo real.

Na base da Claro, os clientes de planos ilimitados são a maioria, informa a diretora de serviços de valor agregado da operadora, Fiamma Zarife, mas ressanta que 86% da base consomem uma média de 3 Gigabytes de dados ao mês. "Há muito desconhecimento do consumidor em saber o que ele realmente utiliza".

Mau uso

Na avaliação de Fiamma, a mudança no plano de negócios também deve evitar que empresas usem o acesso móvel de forma ilegal - ela cita casos do uso do acesso 3G em lan houses. "Não acho que foi um erro [a oferta de planos ilimitados] e não estamos punindo os usuários, mas sim os maus usuários", explica.

A Claro iniciou recentemente a oferta de planos limitados em 3GB (89,90 reais) e 5GB (119,90 reais), incluindo um serviço que alerta por SMS quando o cliente ultrapassa 80% da franquia. A tarifa para o acesso excedente é de 10 centavos de real por megabyte adicional. Além do alerta, segundo Fiamma, a empresa prepara uma espécie de calculadora virtual para que o usuário acompanhe o consumo de dados dos últimos três meses. Hoje, o site oferece um simulador básico de consumo de dados para orientar o internauta na aquisição do plano.

Não me surpreendo por uma razão simples, essa visão “a conta não fecha” não é nenhuma novidade.

Reproduzo abaixo outro trecho texto de, o autor agora é Rafael Steinhauser Presidente para América Latina da Acision. Já tinha o lido o texto antes, mas confesso que não dei nenhuma importância na época. O texto é de 21/12/2009. Integra pode ser lido aqui.

O resumo disso tudo é que a banda larga móvel progrediu muito em pouco tempo. A difusão é, no mínimo, impressionante, e o crescimento das receitas parece sólido como uma rocha. Em um número cada vez maior de mercados, ela até tem se desenvolvido como um substituto maduro à banda larga fixa. Então, os planos de precificação com tolerância de uso por taxas fixas cumpriram sua missão. Mas as consequências dessa estratégia só estão se revelando agora, e as operadoras de internet móvel perceberam, para sua tristeza, que este modelo não vai permanecer sustentável.

Ele não fornece as ferramentas para impedir congestionamento de rede e garantir qualidade de serviço durante horários de pico. E os modelos rígidos de precificação proíbem que as operadores gerem receitas adicionais. Se não houver alguma mudança, as operadoras de internet móvel correm o risco de se tornarem vítimas de seu próprio sucesso.

Está claro que as operadoras não podem simplesmente continuar a percorrer o caminho que escolheram. Elas têm de abordar o maior dos desafios: como criar um business case lucrativo e continuar competitivas? Quais provedores de conteúdo estão transferindo enormes volumes de dados sem compensação pelo uso da rede? Então, como posso controlar os custos e, ao mesmo tempo, gerenciar a qualidade do serviço e aumentar a receita média por usuário, o ARPU?

Uma saída para maximizar os lucros é observar o potencial de fluxos de receita adicionais. As operadoras têm a oportunidade de desenvolver um leque de serviços de valor agregado capaz de monetizar seus recursos exclusivos de mobilidade, combinando-os com recursos de rede e aplicativos. Estes serviços podem, claro, ser usados para diferenciação competitiva ao serem colocados gratuitamente à disposição dos usuários.

As operadoras de telefonia móvel têm de abandonar os modelos estáticos de precificação e criar ofertas de pacotes direcionados para segmentos específicos de usuários, aplicativos, localizações ou tempo de uso. Elas precisam observar os lucros por megabyte para continuar obtendo sucesso com a banda larga móvel. Essa será a chave para o futuro dessa tecnologia.

Sei que é dispensável, mas ainda sim pego o trecho mais relevante e traduzo para o bom português.

As operadoras de telefonia móvel têm de abandonar os modelos estáticos de precificação e criar ofertas de pacotes direcionados para segmentos específicos de usuários, aplicativos, localizações ou tempo de uso.

Tradução: ACABEM COM PLANOS DE DADOS ILIMITADOS.

Pouco importa se a conta fecha ou não, mesmo que a questão econômica da banda larga para as empresas seja legítima, os empresários estão dando munição para o bandido e não estão percebendo.

Deixo agora trechos do artigo de Luciano Costa também publicados na Teleco, evidenciando como anda a mentalidade do empresário.

Não vamos aqui tratar do provável retrocesso que seria termos novamente uma empresa estatal no setor.

Evidente que o consumidor desinformado apoiaria da proposta de reativação da Telebrás. Os motivos? Os mesmos de sempre. Serviço caro e ruim e as operadoras ainda querem pensar em acabar com pacotes ilimitados para aumentar os lucros.

Tampouco das especulações financeiras e uso político que, mesmo com a iniciativa ainda no papel, já fazem parte do dia-a-dia da proposta.

Lógico que os empresários que tem ampla proteção da Anatel para desrespeitar as leis de defesa do consumidor não vão querer discutir pequenos detalhes da reativação da Telebrás como, por exemplo, a corrupção no processo e uso político para implementar uma ditadura no país.

Queremos, em verdade, aproveitar para sugerir uma outra forma de ver o Plano Nacional de Banda Larga e determinados atores cujo papel, ao menos nas discussões que temos presenciado, tem sido negligenciado.

E quem vai ouvir os empresários de telecomunicações no Brasil? Publico ficará surdo diante do tratamento que recebe e o governo não vai se parar por isso.

Apesar do parágrafo absolutamente infelizmente de Luciano Costa, o artigo é muito bom. Razão? Aponta de uma vez só, como o Plano Nacional da Banda Larga eficiente seria feito em outra Nação. Apenas mostrar que para se um plano de banda larga dar certo vale o elogio.

É certo que não há como descolar o acesso à Internet de um projeto maior de inclusão digital, que englobe também as estruturas físicas e recursos humanos capazes de fazer com que o acesso à Internet seja efetivamente útil. Banda larga não é energia elétrica. Simplesmente entregar acesso à Internet sem que haja uma estrutura – física e de pessoal – capaz de transformar o acesso em real benefício para as cidades atendidas pode ser um esforço vazio. Estamos falando de computadores nas escolas, hospitais e repartições públicas; conteúdo específico que atenda às necessidades das comunidades; treinamento de professores, profissionais de saúde, gestores municipais e estaduais, e por aí vai. Sem essa perna, o PNBL fica manco.
Ele continua indo no ponto que eu repito insistentemente no Blog, ao ponto de irritar os leitores.
Assim, o foco do PNBL deveria ser buscar maneiras de lidar com temas mais relevantes, como por exemplo a altíssima carga tributária que incide sobre serviços de telecomunicações e a dificuldade em implementar a última milha para levar ao usuário final o acesso à Internet em alta velocidade.

Outra coisa que insisto ao ponto de leitores se cansarem, ele trata no artigo.

Assim, o foco do PNBL deveria ser buscar maneiras de lidar com temas mais relevantes, como por exemplo a altíssima carga tributária que incide sobre serviços de telecomunicações e a dificuldade em implementar a última milha para levar ao usuário final o acesso à Internet em alta velocidade.

Que usuário não aceitaria "A Salvação" vendida enganosamente pelo governo com a reativação da Telebrás? O usuário comum que sataniza as operadoras tem um motivo. O serviço é uma porcaria e é caro, quando funciona. Evidente que o maior responsável por essa situação não é o empresário que só pensa em aumentar o lucro, responsável é o próprio governo que deixa os empresários fazerem o que querem e não usa a Anatel para coibir abusos. O Governo cobra impostos absurdos impedindo investimentos no setor e depois responsabiliza os empresários por pela falta de investimentos. A Tática do governo é suja. Cria a seca para vender a água a peso de outro.

Os empresários ajudaram a cavar esse buraco, e agora só resta por um Milagre.

Evidente que quem paga a conta disso tudo é o contribuinte. O Brasil vive tempos ruins e poucos acreditam.

Normalmente Hélio Costa é criticado severamente no Blog, fruto das ações da Anatel e do Ministério das Comunicações em deixar o Brasil no atraso digital, mas dessa vez a culpa não é dele, suas declarações são iluminadas, perto da idéia de um bolsa celular. Deve ser o ar de São Luís.

Computerword segue a matéria Universalizar a banda larga é a meta para 2010, diz Ministro.

O titulo da reportagem da Computerword não deixa duvidas

Universalizar a banda larga é a meta para 2010, diz Ministro

o problema é que ele não disse nada disso como mostra a reportagem.

“O principal desafio para o setor agora está lançado: é a banda larga. Temos o ano todo para realmente fazermos o Plano Nacional de Banda Larga vingar. Temos consciência de que é impossível fazer tudo em um ano, mas nós vamos começar”

…

O próximo governo, seja ele qual for, certamente fica na obrigação de continuar a implantação de um plano que tem como objetivo chegar a todo o território nacional com essa ferramenta hoje indispensável em qualquer meio social”

O Titulo correto não seria Começar a Universalizar a banda larga é a meta para 2010, diz Ministro?

Com certeza faz diferença…

Alguns Sites vem noticiando discretamente os planos da Qualcomm para utilizar o CDMA 450 para “cobrir a área rural” e consultas publicas já foram abertas pela ANATEL, mas a intenção mesmo é competir com com o 3G nos grandes centros e já está se falando em limpeza do espectro para abrir caminho para tecnologia da Qualcomm.

Que pela baixa frequência da tecnologia torna ela uma grande potencia para cobrir áreas remotas, eu não tenho duvidas, mas deixo a pergunta? por que o CDMA foi chutado como tecnologia no Brasil no passado?

A Vivo, única operadora a trabalhar com o CDMA no Brasil perdia cliente todos os meses até implantar a rede GSM. Então por que a operadora perdia clientes com uma tecnologia superior ao GSM 2G em vários aspectos? O fator determinante foi a liberdade do cliente tanto para mudança de operadora com o reaproveitamento do aparelho, assim como BLOQUEIO das funções de compartilhamento como bluetooth, cabo de dados, infravermelho. Assim que a Vivo começou a migração para o GSM, começou a recuperar clientes, mostrando que o brasileiro rejeitava o CDMA e não a operadora.

Governo tem meios de promover a chegada da banda larga, sem depender do CDMA. O Brasil está atolado em retrocessos principalmente no que diz respeito a banda larga, não precisamos de mais um, ligado a uma tecnologia que não garante a total liberdade do consumidor.

Nesse ótimo artigo da Teleco, evidencia-se que o mundo está pensando muito a frente do brasil em banda larga. Enquanto o mundo define que banda larga é 2 Mega, para a Anatel banda larga é 128 kbps. Enquanto esperamos que nossos legisladores façam um projeto para garantir metade da qualidade da “banda larga” que pagamos, na Finlândia 1 Mega será direito de praticamente todos que estiverem próximos a infra estrutura dos grandes centros.

Isso me faz lembrar da melhor propaganda que a TIM já veiculou.

Ela reflete exatamente o que o governo e empresários pensam do Brasil, que acreditam que a mente do povo brasileiro é estreita, já que banda larga para nós pode ser 8 vezes menor do que a banda larga do resto do mundo.

A Anatel e o Ministério da Comunicações reafirmam isso não regulamentando adequadamente a banda larga, não fiscalizando as operadoras, cobrando uma montanha de tributos que travam investimentos sem qualquer tipo de retorno.

Quem disse isso também são as nossas queridas operadoras, expressando na demonização dos “heavy users” com contratos que após 2 Gigas de trafego de dados (na melhor das hipóteses) a velocidade a critério da operadora será reduzida para 128 Kbps, sem nenhuma garantia real da velocidade, e fazendo investimentos minimos para a rede funcionar no estilo “vai que dá” ou pautado pelo minimo que o governo exige.

Como diz a propaganda da TIM, algo está acontecendo. O que a propaganda não diz é que esse algo é o brasileiro sendo deixado a margem da tecnologia por falta de interesses de investimentos, que passam pelos interesses do governo, e uma generosa fatia de empresários que não querem ter trabalho e preferem ficar lucrando sem fazer esforço.

A Teleco pode pensar o quanto quiser no futuro, mas o Brasil ainda precisa realizar o presente.

Não sei quais foram todas as pautas da Futurecom, mas no painel "A evolução da banda larga no Brasil e seus impactos nos negócios atuais e futuros" chegaram na conclusão obvia, os impostos atrapalham os investimentos no setor de TI.

Na excelente matéria de Clayton Melo do IDG NOW, Governo quer banda larga mais barata e operadoras reivindicam menos impostos, reitera, o que eu falei a poucos dias atrás quando critiquei severamente o FISTEL, por ser um tributo que afeta diretamente o investimento em toda a cadeia de Telecom.

Só pergunto (e respondo) uma coisa coisa. Onde Paulo Cesar Teixeira, vice presidente de operações da Vivo tirou que os impostos no Brasil chegam a 42%? Teleco.

Esses dados ainda consideravam a CPMF, mas o fato é que o tutorial é claro, Desses 42% estão excluídos FISTEL, FUST e FUNTTEL e eu já mostrei como o FISTEL é um câncer para o Brasil.

Qualquer debate nesse ponto antes das eleições de 2010 é inútil (ou 2014 com a vitória de um governista). O Governo Lula se viu obrigado a não devolver o imposto de renda para fazer as contas fecharem. Alguém acredita que o governo vai abaixar impostos?

Onde eu quero chegar? Que os empresários podem fazer muito pouco para mudar a realidade no Brasil, quem pode, é quem tem o voto.

Obs:
Por que Banda Larga entre aspas? Por que Chamar a banda de internet do Brasil de larga é uma piada. Vide isso.