Materia Publicada por ClausBH no GSM E CIA e reproduzida na integra, com a devida autorização do autor e deixo um breve comentário. O que essa gente faz lá na ANATEL? Fiscalizar as empresas é que não é.

Hoje, (02/12/2009), enquanto estava voltando para casa, ouvi na Voz do Brasil, uma reportagem sobre o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, e curiosamente o repórter anunciou que são as empresas de telefonia e bancos que lideram o triste ranking das reclamações nos PROCONs de 20 estados, num total pouco acima de 34% de todas as demandas reclamadas. É uma estatística impressionante, e nos fazem questionar o motivo por não haver as devidas medidas punitivas dos órgãos competentes, nesse caso, a Anatel. Mas pelo menos nesse sentido, enquanto a Anatel, principal entidade controladora não toma conhecimento ou faz vista grossa, há atitudes da direção da Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, onde destaco um trecho da matéria:

“Em janeiro, o Ministério da Justiça deve divulgar um relatório analítico do Cadastro Nacional e convocará os setores com a maior quantidade de queixas. É importante que eles (empresas) venham e possam informar à sociedade as providências que adotaram para diminuir as reclamações e respeitar os consumidores”.

Esse tipo de divulgação trará benefícios ao consumidor na hora de escolher melhor os serviços e produtos, penalizando os péssimos fornecedores e valorizando àqueles que possuam um melhor desempenho em trazer qualidade para nós, eternos sofredores consumidores.

Para quem que não conhece ainda, segue a descrição oficial da Justiça sobre o Cadastro Nacional:

A formulação e divulgação do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas é uma exigência da Lei 8.078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – e do Decreto nº 2.181/97, sendo instrumento essencial para proteção e orientação dos consumidores.

A divulgação deste cadastro, ao mesmo tempo em que cumpre expressa disposição do Código de Defesa do Consumidor, reforça a cultura da prevenção e permite a promoção de políticas públicas para a defesa do consumidor. O acesso ao cadastro assegura aos consumidores a possibilidade de melhor escolherem seus fornecedores, servindo de incentivo para o aperfeiçoamento de todos os produtos e serviços colocados no mercado de consumo.

O atual cadastro nacional abrange o período de 01/09/2008 a 31/08/2009 e contem os registros das reclamações fundamentadas dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Os consumidores podem fazer a pesquisa com base nos dados nacionais, regionais, estaduais ou mesmo diretamente nos registros dos Procons de seu estado ou município.

Integram o cadastro, as demandas dos consumidores registradas como reclamação e que, após análise técnica pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, foram consideradas fundamentadas. O cadastro informa, ainda, se as reclamações foram ou não atendidas pelos fornecedores.

Em seguida, o ranking nacional de reclamações fundamentadas:

Ranking dos fornecedores mais reclamados

* Fornecedores pertencentes ao mesmo grupo econômico foram agrupados

Tabela dos Assuntos Mais Demandados do SINDEC
Assunto – Percentual
Cartão de Crédito -> 11,45%
Telefonia Celular -> 10,63%
Telefonia Fixa -> 10,60%
Aparelho Celular -> 9,19%
Banco comercial -> 7,15%
Financeira -> 4,75%
Energia Elétrica -> 3,18%
Outros Contratos -> 3,01%
Água / Esgoto -> 2,00%
Microcomputador / Produtos de Informática -> 1,93%
Cartão de Loja -> 1,85%
Estabelecimento / Loja – Compra a Prazo -> 1,78%
Aparelho DVD -> 1,45%
Escola ( Pré, 1º, 2º Graus e Superior ) -> 1,31%
Internet -> 1,30%
TV Por Assinatura -> 1,22%
Televisão / Vídeo Cassete / Filmadora / Video-Laser -> 1,18%
Móveis Para Quarto -> 0,97%
Aparelho de Som ( Gravador, 3×1, CD ) -> 0,87%
Plano de saúde regulamentado -> 0,83%

Luiz Eduardo Baptista, presidente da Sky, afirma que o preço da TV por assinatura vai aumentar ao invés de diminuir como a abertura do mercado promovida pelo PL 29/07. Em um país serio ele estaria sendo ridicularizado pela declaração, como o Brasil não é um país serio, algo leva a crer que ele tem razão. O pior é que ele tem razão.

O Fato é que vários deputados, apresentaram destaques diversos ao projeto, alguns deles tentando aprovar a lei de forma a sabotar a TV por Assinatura no Brasil.

Dentre eles, estão destaques que impõem o conteúdo nacional, seja 5 canais estrangeiros para 1 nacional ou 3 estrangeiros para 1 nacional, assim como determinar em que horário esteja ou não o conteúdo nacional, medidas que querem limitar a publicidade, em fim muita gente que flerta com censura ou que possui um nacionalismo bocó, propõem medidas que levam ao aumento de preços e não a universalização do serviço.

Cedo ou tarde a TV vai ter que se integrar a web no Brasil, o que vai tornar essa discussão obsoleta. A lei que será (ou não) aprovada, mas enquanto somos “O País da Banda Estreita”, algo que vai atrasar essa integração, temos que ficar de olho nessa gente para que possamos dar passos a frente na universalização, e não passos em direção a censura.

O site TechnoBuffalo fez um video comprativo entre o novo HTC HD2 que possui o processador Snapdragon de 1GHZ e o iPhone 3GS, lembrando que o HTC HD2 é o primeiro dispositivo com Windows Mobile a dispor da tecnologia multitouch.

Rumores sobre o novo iPhone começam a surgir e indicaria que a Apple planeja o lançamento para o próximo verão na Europa como aconteceu no lançamento das versões anteriores do iPhone.

O iPhone 3GS é identificado pela sequência iPhone 2.1, o iBart, um servidor que possui um software que mapeia os serviços públicos de transporte em San Francisco teria pego a informação do iPhone 3.1, o PinchMedia que apresenta relatórios sobre a utilização deste aplicativo analisando os dados coletados, apareceu uma informação de uma versão do iPhone 3.1, iniciais não utilizados até o momento oficialmente.

O site de Taiwan Digitimes relatou que a Qualcomm está negociando com a Apple uma possível colaboração num futuro próximo. Qualcomm estaria preocupada porque todos os smartphones mais populares do momento (incluindo Blackberry) não fazem uso do seu chip 3G. O iPhone se baseia no Infineon enquanto que os dispositivos da Rim usam o Freescale.

A informação do Digitimes deixa esse rumor mais forte ainda, será que a Apple está se preparando para lançar o novo iPhone com chip Qualcomm que é um dos mais econômicos em termos de gasto de energia no processamento de dados? Logo iremos saber.

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