O Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) deve atender 150 cidades até o fim de 2011, afirmou nesta terça-feira (13) o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, durante a Futurecom, em São Paulo. “Para este ano, nossa projeção é chegar, junto com a rede de parceiros, a 150 cidades”. O número é mais “pé no chão”, segundo Bonilha, do que a previsão feita em 2010 de atender 1.063 cidades até o fim de 2011.

O que vai acima é a confissão de uma peça de propaganda eleitoreira das mais descaradas. Passado a eleição, os números não precisam estar superfaturados.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) pretende oferecer internet com velocidade de 1 Mbps com preços a partir de R$ 35 em 4.283 municípios até 2014.

Mas se os números estão pé no chão, agora eles voltam a ser super faturados para as eleições de 2014, sem nenhum constrangimento a jornalista continua sem questionar o interlocutor e continua a dar aspas ao texto.

Ele também afirmou que mais de 20 provedores já estão usando a rede da Telebrás no Distrito Federal e em Goiás. “Cada dia entra um provedor novo, já não consigo acompanhar mais”.

Sim, provedor de internet é algo absolutamente indispensável a nossa vida, por isso precisamos mais de mil.

No fim de setembro, a rede da Telebrás será ligada entre Brasília e Imperatriz, no Maranhão, e entre Brasília e Campinas, de acordo com Bonilha. Com isso, a rede de fibras óticas do PNBL estará disponível para atender mais de 500 municípios.“Isso não quer dizer que a rede poderá ser ligada em todas as cidades. Somente vamos ligá-la naqueles municípios que tivermos uma demanda estabelecida”. 

Uma caminhada de mil quilômetros começa com o primeiro passo, está dado. O sonho de “controle social da mídia” rebatizado de “democratização dos meios de comunicação” está ai.
 
FHC ao privatizar as Teles vendeu a rede, mas no lugar deixou a Anatel com poderes de dar inveja a qualquer estatal dos tempos da União Soviética. Isso tirou o atraso Brasil alguns bons anos, mas pavimentou o caminho que estamos trilhando agora. Ao PT não basta ter o controle da super estatal que pode legislar no lugar do congresso, é preciso ter o controle da rede também.

Sobre o acordo com a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), no Rio Grande do Sul, Bonilha afirmou que a rede fará a rota entre Porto Alegre e a cidade de Rio Grande ainda em 2011.
Dos mais de 3 mil provedores de internet que existem no Brasil, mais de 600 já estão cadastrados para participar do PNBL na medida que a rede avança, segundo Bonilha.

“Só a competição pode aumentar a inclusão e a qualidade. Por isso, não damos descontos para aqueles que atendem mais municípios. Não queremos que os grandes continuem sufocando os pequenos”.

 

Bom quem lembra do recente post sobre meu 5220, pois bem e não é que eu vou fazer aqui o que não faço normalmente, elogiar a Anatel.

No quinto dia útil da reclamação, quinta feira passada, a Claro me ligou, pediu o Serial do Aparelho e me passou o código de desbloqueio, rápido e fácil. Nisso nada tenho a reclamar da Claro.

Problema pessoal resolvido e agora sim podendo usar meu número. Ponto para Anatel, ponto para Claro, que apesar da ligação ser recebida apenas no último dia útil do prazo, o código de desbloqueio me foi entregue 20 minutos após eu passar pelo telefone o numero imei do aparelho.

Problema em si foi resolvido e nada mais quero com a Claro, que pode fechar minhas duas reclamações junto a Anatel, já que me dei por satisfeito, ou quase.

Após passar o código de desbloqueio atendente me disse para caso eu queria falar com a operadora eu pegue um chip de um amigo. Lamento, mas apesar de ter deixado a reclamação ser fechada na Anatel, isso é conversa para boi dormir, de quem não querer respeitar o decreto 6523 de 31 de junho de 2008, vulgarmente conhecido como lei do Call Center.

CAPÍTULO II

Art. 4o O SAC garantirá ao consumidor, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de contratos e serviços.

O artigo é auto explicativo e por tanto, A Claro sabe que está errada e a Anatel deveria impor uma multa diária até a Claro regularizar o menu conforme define a Lei.

Agora me surpreendeu o fato da reclamação da Anatel resolver o meu Problema. Não posso garantir que a Agencia será tão eficiente para mim como foi para os demais contribuintes, mas se for, a reclamação é um ótimo caminho para quem precisa de solução.

Espero que as coisas continuem avançando.

http://allgsm.blogspot.com/2010/05/meu-quase-novo-5220.html

Meu Sony W200 que me serviu por três anos está prestes a se aposentar. O pobre coitado já desliga sozinho e está me causando outros transtornos. Para solucionar isso acabei de adquirir um Nokia 5220. Digo prestes por uma razão simples, adquiri em uma revenda da Claro e minha operadora é TIM e não tenho nenhuma razão para trocar de operadora.

Agora começa a minha caminhada para desbloquear o aparelho que adquiri sem o chip da operadora, não consigo entrar em contato pelo 1052 para solicitar o desbloqueio, já que o atendimento via telefone não respeita a lei do “Call Center” não tendo nas opções principais falar com o atendente. Evidentemente que já entrei com reclamações na Anatel sobre isso.

Vamos ver como a Claro procede e aonde essa briga vai parar. Os Leitores do blog serão informados.

No Blog anteriormente já coloquei alguns pontos que são conseqüências do desbloqueio grátis. Sou a favor da medida, mas a festa tem um preço, e não será barato.

Aumento de preços dos celulares. Evidente que ou as operadoras aumentaram diminuir os subsídios ou achar uma forma de burlar a regra do bloqueio. Exceção serão os aparelhos Dual Band Vivo, na freqüência 850/1900, que não funciona em nenhuma outra operadora no Brasil.

Quebra de assistências técnicas que vivem praticamente do unlock. A conseqüência disso é que a concorrência das assistências autorizadas que são já ruins vai diminuir mais ainda.

Nem vou entrar nos aspectos econômicos, como pressão inflacionária, que não é tema do blog, ou então na provável queda nas vendas que isso irá acarretar devido ao aumento dos preços, já que isso é problema dos fabricantes e que no longo prazo vai forçar os preços a equilibrarem com o bolso do consumidor.

Porem o que mais vai incomodar as operadoras não é isso.
Vejam o trecho que link abaixo para a medida da Anatel.

A desistência do beneficio ou a resolução do instrumento contratual antes do prazo de permanência no caput do artigo 40, poderá ensejar a cobrança de multa nos termos do artigo oitavo, sendo vedada essa cobrança caso a desistência solicitada em razão de obrigação contratual ou legal por parte da Prestadora, cabendo a ela o ônus da prova da não procedência do alegado pelo usuário.

O texto está absolutamente perfeito, e para variar eu vou elogiar a Anatel, caso seja exatamente isso a publicação no diário oficial oficializando o ato. Evidentemente que o texto se encontra conforme o código de defesa do consumidor. A pergunta é: A agencia vai fazer a lei ser cumprida? Provável, ano de eleição presidencial é outra coisa.

Começo com trecho de matéria do Idg Now, e depois aos trabalhos.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado deverá analisar na quarta-feira (17) projeto de lei que, se aprovado, classificará como abusiva a imposição de prazos de fidelização nos contratos de prestação do serviço de telefonia móvel.
De acordo com o relator da proposta de isenção de datas de fidelização, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em vez de argumentar com vantagens ao usuário, as empresas recorrem às sanções pecuniárias abusiva e extensivamente previstas nos contratos.

Para Lucena, a proposta fará com que as empresas sejam estimuladas a oferecer serviços com qualidade, a preços adequados. O objetivo do senador é alterar a Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), que trata genericamente dos direitos dos usuários desse tipo de serviço.

Essa é mais uma estupidez tecnológica das grossas de um dos nossos queridos legisladores.

Ninguém é o obrigado a comprar um plano com fidelização, basta a pessoa não pegar o desconto na compra de um celular. Os usuários têm duas opções ao escolher atualmente, aparelho com desconto e sem desconto. Aprovada a lei o usuário perde uma escolha, já que a operadora teria que parar de vender o aparelho subsidiado no plano pós-pago.

A lei não precisa mudar, o que precisa nobre senador é que a Anatel vá punir as operadoras que andam por ai com a TEORIA VIGARISTA de que SMART PHONE SEM PLANO PÓS PAGO NÃO SERVE PARA NADA. O que precisa ser feito deputado é caçar esse tipo de venda casada, que é proibido pelo código de defesa do consumidor. Se a pessoa quer levar um smartphone usando um chip pré e pagando o olho da cara pelo aparelho para não ter vinculo com a operadora, problema dela.

Dizer que será isso que vai fazer as operadoras concorrem mais, é uma piada de péssimo gosto, primeiro, pois a base de pós pagos é entorno de 20% dos usuários o que já limitaria o alcance da lei como se com os 80% da base pré tudo estive-se andando mil maravilhas. Segundo porque se todas as operadoras vão ter que vender aparelhos sem desconto, TODAS ficam na mesma situação, ao invés de estimular a concorrência, torna as operadoras cada dia que passa mais farinha do mesmo saco.

Daí deve ter pensado o senador, por serem mais iguais é que elas vão tentar se diferenciar? Errado. Enquanto a Anatel não fizer o bolso dos acionistas das operadoras não doer, elas vão continuar a fazer as mesmas coisas, seja com ou sem planos de fidelidade.

Senador a sua imensa bobagem só não foi explorada pelo jornalismo partidário por uma razão simples. Anatel tem culpa no cartório, e dar destaque a sua bobagem pode ser facilmente revertida apontando o que o problema não está na fidelização, e sim na Anatel que não faz o serviço que precisa ser feito, fazer as operadoras trabalharem como empresas sérias.

A Anatel depois de varias demonstrações da sua incompetência vai partir para ação eleitoreira, é a magia do ano de 2010, essa magia vai mudar a resolução 477/07que regulamenta o desbloqueio.

Sou a favor da medida, não por um bem intrínseco de aparelhos desbloqueados, mas acredito que ela beneficiará o mercado no longo prazo.

As conseqüências diretas da medida são varias, a primeira e mais importante e que ninguém vai gostar é, o aumento de preço para compra do aparelho pré pago no primeiro momento (volto ao mérito depois). Podem esperar que os preços vão subir na TIM Claro e Vivo, talvez os da Oi (que as vezes super estima o preço de aparelhos desbloqueados) abaixe um pouco por conta que todos vão ficar no mesmo barco. A medida também vai ajudar a tirar processos dos juizados especiais se o desbloqueio é ou não gratuito.

Porem ela tem outra conseqüência que é o aumento de bandidos “virando serial” já que a medida irá atacar a principal fonte de receita das “assistências especializadas” em um primeiro momento.

Esse fator não deve ser ignorado, pois o roubo de celulares pode aumentar até que o mercado deixe de ficar saturado e só os melhores sobrevivam. Fiscalização nesse tipo de negocio terá que aumentar para coibir o mercado negro de peças e o que esquenta aparelhos roubados, e isso deve ser cobrado dos responsáveis pela fiscalização com muito mais rigor.

Desbloqueio estimula a concorrência entre os planos das operadoras já que elas não são mais donas dos aparelhos? Não, já que o apelo do consumidor são os planos intra operadora isso pouco irá mudar o jogo dos planos (espero de coração estar errado)

Evidente que os aparelhos de entrada da Vivo, os dual band americanos serão fortemente subsidiados já que há um bloqueio de freqüência para as outras operadoras.

Como será a resposta das demais em relação a esse subsidio? Se a Anatel realizar essa medida, as coisas vão por essa trilha.

A Ministra Denise Arruda do Superior Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a lei 11.699/2001-SC, que obrigava a Brasil Telecom em discriminar as ligações locais na fatura do telefone fixo.

A decisão da Ministra não poderia ter sido diferente, os Estados não podem legislar sobre telefonia, já que isso é de competência federal nos termos da lei. A decisão pode ler lida aqui.

Porem o simples fato do Estado de Santa Catarina tentar se meter no trabalho da ANATEL, mostra que a Agencia não faz o seu trabalho.

Se a ANATEL fizesse o seu trabalho ao invés de tentar reinventar a roda, ela poderia pegar a Excelente idéia que foi transformada em uma lei inconstitucional e melhorar o direito do consumidor em se defender dos abusos das operadoras, já que possui competência para isso e 8 anos de processo tramitando na justiça teria sido desnecessário e o consumidor melhor atendido.

Espero de coração que o Estado de Santa Catarina (se possível) recorra ao STF, mesmo sabendo que essa é uma batalha perdida judicialmente, mas para tentar dar maior visibilidade ao caso e mostrar ao Brasil que tipo de tratamento o publico está recebendo da agencia.

Provavelmente aqueles que acompanham o que escrevo estão saturados de ler eu batendo na Anatel. Confesso, até eu estou. Infelizmente a agencia, que se diz reguladora, não faz por merecer outra coisa. Quem dá as cartas por lá não tem competência para dar uma entrevista a imprensa estatal, que diga-se de passagem, serve apenas para ser um veiculo de propaganda do governo.

Segue abaixo trecho da reportagem de Luana Lourenço da Agência Brasil

Brasília - O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer incluir nos Serviços de Atendimento ao Consumidor uma frase que informe aos usuários que a gravação poderá ser solicitada caso necessário.
Até agora, somente as empresas tinham acesso às gravações, e o consumidor só conseguia o material por meio de ação na Justiça.
A pedido do Ministério Público Federal, uma nova mensagem deverá ser inserida no atendimento eletrônico de empresas de telefonia móvel e fixa e de televisão por assinatura: “Por norma da Anatel, esta ligação está sendo gravada. Caso necessário, a gravação poderá ser solicitada pelo usuário"

A proposta, aprovada pelo conselho diretor da agência, será colocada em consulta pública por 20 dias a partir da próxima semana. A previsão é que a nova regra entre em vigor em fevereiro.

De acordo com a conselheira Emília Ribeiro, a medida deve facilitar a contestação de serviços e reclamações de mau atendimento….

“Estamos invertendo os papéis e garantindo ao consumidor o direito à gravação. Há casos em que a pessoa tenta contestar uma informação e não consegue…

O que os conselheiros da Anatel fazem o dia inteiro? Por que colocar uma proposta patética como essa para consulta publica e fazer entrar em vigor em fevereiro? Por que essa gente não lê o DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008, vulgarmente conhecida como “Lei do Call Center”.? Vejamos o que diz o Artigo 15 deste decreto.

Art. 15

§3^oÉ obrigatória a manutenção da gravação das chamadas efetuadas para o SAC, pelo prazo mínimo de noventa dias, durante o qual o consumidor poderá requerer acesso ao seu conteúdo.

§4^oO registro eletrônico do atendimento será mantido à disposição do consumidor e do órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda.

Se os consumidores estão precisando ir a justiça requerer as gravações, alguém nesse processo está falhando e esse alguém é a Anatel, já que o decreto, garante ao consumidor esse direito e por tanto, basta fazer a lei ser cumprida, papel da agencia reguladora em primeira instancia.

As pessoas desrespeitam a lei por que é mais vantajoso faze-ló ou pelo menos os ganhos em burlar a lei compensam os riscos, caso contrario não o fariam.

Vale sempre lembrar que o salário dessa gente é pago com os nossos tributos. O Brasil precisa que a Anatel faça com que a lei, que protege o consumidor e as empresas, seja cumprida e não ficar homologando planos das operadoras.

Será que estou sendo exigente demais?

Edileuza Soares da Computerworld pegou um grande furo de reportagem, Ronaldo Sardenberg presidente da Anatel tentou fazer uma meia culpa no Fórum Telequest 2009, vou em azul e deixo os trechos da matéria em vermelho.

“A Anatel está mal no filme das três áreas que representa: usuários, empresas e governo”, admitiu.”

Errado, ela só está mal na fita com usuários e talvez com o governo por ser véspera de eleição e a agencia e nacionalmente reconhecida como inútil, as operadoras deitam e rolam em cima da ANATEL e isso não é de hoje.

“O presidente da Anatel afirmou que o órgão regulador quer ser mais atuante e deu exemplo de iniciativas tomadas em 2009 em benefício do usuário, como é o caso da implantação da portabilidade numérica.”

Portabilidade foi decidida em 2006 e se arrastou até o março de 2009, um dos exemplos mais clássicos de ineficiência da agencia.

"O órgão também anunciou uma pesquisa para criação de um indicador que medirá a qualidade dos serviços de Telecom de acordo com a visão do usuário."

E precisa? Um índice desses é cretino por um motivo simples. Ele acabou de admitir que a agencia está “mal no filme” então sabe que o índice de satisfação do consumidor é baixa com a agencia.

“Antes a Anatel se baseava no que as teles diziam para adotar medidas e agora vamos ouvir os usuários”, afirma Sardenberg.

Por que não me surpreende essas palavras tão próximas de 2010, ano eleitoral? Evidente que algo vai ser feito, mas não muito, por que o governo vai esperar a doação de campanha das Teles.

Porque não começamos 2010 fazendo cumprir esse trecho da resolução 477/07?

"§2º É vedada a cobrança de qualquer valor quando do desbloqueio de Estação Móvel."

Alguns Sites vem noticiando discretamente os planos da Qualcomm para utilizar o CDMA 450 para “cobrir a área rural” e consultas publicas já foram abertas pela ANATEL, mas a intenção mesmo é competir com com o 3G nos grandes centros e já está se falando em limpeza do espectro para abrir caminho para tecnologia da Qualcomm.

Que pela baixa frequência da tecnologia torna ela uma grande potencia para cobrir áreas remotas, eu não tenho duvidas, mas deixo a pergunta? por que o CDMA foi chutado como tecnologia no Brasil no passado?

A Vivo, única operadora a trabalhar com o CDMA no Brasil perdia cliente todos os meses até implantar a rede GSM. Então por que a operadora perdia clientes com uma tecnologia superior ao GSM 2G em vários aspectos? O fator determinante foi a liberdade do cliente tanto para mudança de operadora com o reaproveitamento do aparelho, assim como BLOQUEIO das funções de compartilhamento como bluetooth, cabo de dados, infravermelho. Assim que a Vivo começou a migração para o GSM, começou a recuperar clientes, mostrando que o brasileiro rejeitava o CDMA e não a operadora.

Governo tem meios de promover a chegada da banda larga, sem depender do CDMA. O Brasil está atolado em retrocessos principalmente no que diz respeito a banda larga, não precisamos de mais um, ligado a uma tecnologia que não garante a total liberdade do consumidor.

O imposto mais cretino que o Brasil tem, é o pouco conhecido FISTEL. Quem paga ele? Todos nós, é claro, mas qual a mágica desse imposto? Ele não é discriminado para os consumidores, e por isso tem a idéia que ele não existe. Aquele velha frase de que o maior truque do Diabo, foi fazer com que as ninguém acredite na sua existência, esse é o truque do FISTEL.

FISTEL, é pago pela operadoras, e elas são obrigadas a repassar esse custo para os consumidores, até ai, vá lá, é impossível sonegar, já que o governo precisa fiscalizar um pequeno números de empresas, ao invés de milhões de pessoas.

O que torna esse imposto um câncer para sociedade Brasileira é que ele afeta diretamente o investimento em telecomunicações no Brasil, quanto mais se investe mais imposto se paga.

Salvo engano, essa tabela pode ler lida na nessa lei. Então quanto mais a sua operadora investir para melhorar o serviço mais você terá que engordar os cofres da Anatel.

Faça 26,83 X milhões de celulares que a sua operadora possui, e você terá uma vaga idéia da montanha de impostos que vão para os cofres do governo federal.

Nem vou ficar lembrando dos impostos que estão toda hora na mídia, já que esses atiram pela frente, os empresários vem querendo demonstrar, que a culpa não é só das operadoras.

Ficar falando escondidinho do tema, não expondo para o grande público, quanto os impostos impendem as melhorias na telefonia, não irá resolver o problema. Os únicos com capacidade de mudar isso, são os eleitores, atraves do voto, mas se eles não souberem que isso acontece-se, deixa esse debate em um nível abstrato, que nada de concreto será feito se continuar assim.

O Brasil sempre será uma republiqueta das bananas, enquanto essa carga tributária vergonhosa existir, já que ele é a fonte de existência da inútil ANATEL que não ajuda em nada os consumidores, além de frear o investimento em toda a Telefonia e toda a Tecnologia da Informação Nacional.

Sem investimento não há desenvolvimento, de nenhuma espécie, mas achar que podemos esquecer de investimentos em TI? Lembre-se que o País possui se piores bandas largas mundo, 38 entre 42 paises em 2008 e 45 entre 66 em 2009. mantidos apenas os paises da pesquisa de 2008 em que posição estariamos? A devida e gorda fatia de culpa aos governos.